Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8141129-96.2024.8.05.0001 - TJBA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8141129-96.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA D AJUDA MAGNAVITA MEDEIROS em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de ZILDA MAGNAVITA MEDEIROS em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de SANDRA D AJUDA MAGNAVITA MEDEIROS em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de ZILDA MAGNAVITA MEDEIROS em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 13:59

Publicado Sentença em 16/10/2024.

10/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:24

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:13

Baixa Definitiva

25/11/2024, 12:12

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Zilda Magnavita Medeiros Advogado: Maria Quiteria Andrade Ramos (OAB:BA12241) Requerente: Sandra D Ajuda Magnavita Medeiros Advogado: Maria Quiteria Andrade Ramos (OAB:BA12241) Requerido: Registro Do 1 Oficio De Imoveis Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8141129-96.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente REQUERENTE: ZILDA MAGNAVITA MEDEIROS, SANDRA D AJUDA MAGNAVITA MEDEIROS Requerido(a) REQUERIDO: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8141129-96.2024.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... A parte autora ajuizou a presente demanda, objetivando suscitação de dúvida inversa dirigida à Vara de Registros Públicos Antes da citação, requereu a desistência da ação. É o breve relatório. Decido. Sendo o processo judicial, dentre as suas várias funções, meio que visa à concretização do direito material pleiteado pelo autor, se ele se desinteressa em levar adiante a demanda, não tendo havido, sequer, a citação da parte contrária, outra solução não há senão acatar seu pedido. Posto isso, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, mas suspendo a sua exigibilidade em razão da concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º). Sem honorários, pois não houve citação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 3 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito VFA

17/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

03/10/2024, 17:35

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:23

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

02/10/2024, 16:26

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 16:06

Sentença

•03/10/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Zilda Magnavita Medeiros Advogado: Maria Quiteria Andrade Ramos (OAB:BA12241) Requerente: Sandra D Ajuda Magnavita Medeiros Advogado: Maria Quiteria Andrade Ramos (OAB:BA12241) Requerido: Registro Do 1 Oficio De Imoveis Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8141129-96.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente REQUERENTE: ZILDA MAGNAVITA MEDEIROS, SANDRA D AJUDA MAGNAVITA MEDEIROS Requerido(a) REQUERIDO: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8141129-96.2024.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... A parte autora ajuizou a presente demanda, objetivando suscitação de dúvida inversa dirigida à Vara de Registros Públicos Antes da citação, requereu a desistência da ação. É o breve relatório. Decido. Sendo o processo judicial, dentre as suas várias funções, meio que visa à concretização do direito material pleiteado pelo autor, se ele se desinteressa em levar adiante a demanda, não tendo havido, sequer, a citação da parte contrária, outra solução não há senão acatar seu pedido. Posto isso, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, mas suspendo a sua exigibilidade em razão da concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º). Sem honorários, pois não houve citação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 3 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito VFA

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SANDRA D AJUDA MAGNAVITA MEDEIROS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ZILDA MAGNAVITA MEDEIROS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA D AJUDA MAGNAVITA MEDEIROS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ZILDA MAGNAVITA MEDEIROS em 07/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

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