Embargos de Declaração Cível 8027269-57.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 120,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

LILIANE ERNESTINA SANTOS DA SOLEDADE

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

LILIANE ERNESTINA SANTOS DA SOLEDADE

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FCC

Terceiro

FUNDAO CARLOS CHAGAS

Terceiro

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:13

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de LILIANE ERNESTINA SANTOS DA SOLEDADE em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 01:39

Publicado Despacho em 03/07/2024.

29/06/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 06:20

Decorrido prazo de LILIANE ERNESTINA SANTOS DA SOLEDADE em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 23:21

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 01:05

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:13

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•27/06/2024, 17:07

Despacho

•26/06/2024, 23:21

23/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de LILIANE ERNESTINA SANTOS DA SOLEDADE em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 01:39

Publicado Despacho em 03/07/2024.

29/06/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 06:20

Decorrido prazo de LILIANE ERNESTINA SANTOS DA SOLEDADE em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 23:21

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 01:05

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 04:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2024, 18:01

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2024, 10:42

Juntada de certidão

20/02/2024, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de LILIANE ERNESTINA SANTOS DA SOLEDADE em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de LILIANE ERNESTINA SANTOS DA SOLEDADE em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 11:02

Publicado Despacho em 31/10/2023.

01/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 01:29

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2023, 16:05

Distribuído por dependência

10/10/2023, 16:05

Decisão

•02/06/2024, 19:39

Decisão

•31/05/2024, 18:01

Despacho

•30/10/2023, 17:07

Despacho

•28/10/2023, 01:29