Execução Fiscal 0000983-75.2011.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 0000983-75.2011.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:49

Expedição de intimação.

13/05/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:25

Conclusos para despacho

26/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:08

Expedição de intimação.

03/10/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:10

Publicado Intimação em 16/10/2024.

08/11/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

08/11/2024, 03:22

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Adroaldo Dos Anjos Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS COORDENAÇÃO DE SANEAMENTO Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BA Telefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0000983-75.2011.8.05.0235 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - Dívida Ativa EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE EXECUTADO(A): ADROALDO DOS ANJOS DESPACHO (EXECUÇÃO FISCAL) Proceda-se à citação do(s) executado(s) para, no prazo de cinco (05) dias, pagar(em) a dívida exequenda ou garantir(em) a execução. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução de que trata o art. 9º da Lei 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito, com pronta intimação do(s) executado(s) para, no prazo de trinta (30) dias, oferecer(em) embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se à intimação do respectivo cônjuge. Arbitro, desde já, os honorários em 10% (dez por cento) sobre o débito corrigido, que poderão ser reduzidos à metade, caso o débito seja quitado no prazo (art. 827, caput e §1°, CPC/2015). Publique-se. Cite(m)-se. São Francisco do Conde (Ba), 17 de janeiro de 2018. Bela. Adriana a Sales Braga Juíza de Direito - Em saneamento TJBA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000983-75.2011.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

17/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 12:02

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 09:26

Sentença

•08/04/2026, 09:25

—

Partes do Processo(7)

Publicado Sentença em 15/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 12/11/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

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