Embargos de Declaração Cível 8026094-67.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLINIO CARNEIRO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO PRAZERES MACEDO

Representa: Autor

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLINIO CARNEIRO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MARIA DE NAZARE EMBIRUCU SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

30/08/2022, 14:02

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 13:44

Baixa Definitiva

19/04/2022, 13:44

Juntada de certidão

19/04/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2021 23:59.

03/12/2021, 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE EMBIRUCU SOUZA OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59.

05/11/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 08:05

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 08:05

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 16:49

Expedição de intimação.

30/09/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 09:40

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 12:14

Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE EMBIRUCU SOUZA OLIVEIRA - CPF: 287.426.055-04 (EMBARGANTE) e não-provido

13/06/2021, 12:21

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2021, 16:00

Todas as movimentações(24)

Juntada de certidão

30/08/2022, 14:02

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 13:44

Baixa Definitiva

19/04/2022, 13:44

Juntada de certidão

19/04/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2021 23:59.

03/12/2021, 01:18

Documentos

Acórdão

•11/06/2021, 10:06

Despacho

•14/12/2020, 23:37

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE EMBIRUCU SOUZA OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59.

05/11/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 08:05

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 08:05

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 16:49

Expedição de intimação.

30/09/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 09:40

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 12:14

Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE EMBIRUCU SOUZA OLIVEIRA - CPF: 287.426.055-04 (EMBARGANTE) e não-provido

13/06/2021, 12:21

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2021, 16:00

Incluído em pauta para 27/05/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

17/05/2021, 15:40

Solicitado dia de julgamento

05/05/2021, 10:27

Conclusos #Não preenchido#

28/01/2021, 11:29

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2020, 07:29

Publicado Despacho em 16/12/2020.

17/12/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 23:37

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2020, 20:02

Distribuído por dependência

09/12/2020, 20:02