Embargos de Declaração Cível 8019822-52.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 142.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno 2° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - BAHIATURSA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - BAHIATURSA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS

Terceiro

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 14:06

Baixa Definitiva

09/09/2022, 14:06

Juntada de certidão

09/09/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 19:20

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 08:07

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 18:02

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

15/07/2022, 16:56

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2022, 10:11

Juntada de certidão

07/07/2022, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:56

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 14:06

Baixa Definitiva

09/09/2022, 14:06

Juntada de certidão

09/09/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 19:20

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 00:23

Documentos

Decisão

•15/07/2022, 18:02

Decisão

•15/07/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 08:07

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 18:02

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

15/07/2022, 16:56

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2022, 10:11

Juntada de certidão

07/07/2022, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 00:01

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:40

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2022, 22:44

Distribuído por dependência

07/06/2022, 22:44

Despacho

•09/06/2022, 13:40

Despacho

•09/06/2022, 12:40