Execução Fiscal 8111036-92.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.643,53

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ JUVENCIO CARDOSO QUAGLIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

25/09/2025, 20:47

Decorrido prazo de LUIZ JUVENCIO CARDOSO QUAGLIA - ME em 19/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de LUIZ JUVENCIO CARDOSO QUAGLIA - ME em 28/02/2024 23:59.

20/01/2025, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 23:02

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 20:34

Baixa Definitiva

21/05/2024, 20:34

Expedição de despacho.

21/05/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:09

Conclusos para decisão

20/05/2024, 21:12

Juntada de outros documentos

09/05/2024, 12:31

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 13:11

Expedição de carta via ar digital.

22/01/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Juvencio Cardoso Quaglia - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8111036-92.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8111036-92.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

25/09/2025, 20:47

Decorrido prazo de LUIZ JUVENCIO CARDOSO QUAGLIA - ME em 19/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de LUIZ JUVENCIO CARDOSO QUAGLIA - ME em 28/02/2024 23:59.

20/01/2025, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 23:02

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•21/05/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:38

21/05/2024, 20:34

Baixa Definitiva

21/05/2024, 20:34

Expedição de despacho.

21/05/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:09

Conclusos para decisão

20/05/2024, 21:12

Juntada de outros documentos

09/05/2024, 12:31

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 13:11

Expedição de carta via ar digital.

22/01/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Juvencio Cardoso Quaglia - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8111036-92.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8111036-92.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:35

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:35

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 20:35

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:30

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/10/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 13:57

Conclusos para despacho

02/10/2020, 17:42

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 17:42

Sentença

•18/01/2024, 20:35

Sentença

•18/01/2024, 20:35

Sentença

•18/01/2024, 20:35

Despacho de citação por AR Digital

•08/10/2020, 13:57