Execução Fiscal 8000157-66.2018.8.05.0040 - TJBA

Execução Fiscal 8000157-66.2018.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 13:17

Baixa Definitiva

18/03/2025, 13:17

Juntada de certidão

18/03/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 05:10

Decorrido prazo de EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 05:10

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 05:10

Expedição de intimação.

15/01/2025, 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/12/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Advogado: Edlla Adriana Alves De Souza (OAB:BA53915) Executado: Jorge Castro De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000157-66.2018.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMAMU Advogado(s): EULLA MAGALHAES CORREIA registrado(a) civilmente como EULLA MAGALHAES CORREIA (OAB:BA41137), EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA registrado(a) civilmente como EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA (OAB:BA53915) EXECUTADO: JORGE CASTRO DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000157-66.2018.8.05.0040 Execução Fiscal Jurisdição: Camamu Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a tentativa de recuperação do crédito tributário pela via administrativa (protesto, conciliação, entre outros), sob pena de extinção da execução, com fundamento no Tema Repetitivo 1184 do Supremo Tribunal Federal. Com o decurso do prazo, sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença extintiva. Havendo manifestação, retornem os autos conclusos para despacho. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 12:08

Expedição de intimação.

14/10/2024, 12:07

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 08/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA em 08/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:42

Publicado Intimação em 30/04/2024.

02/05/2024, 22:54

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 12:38

Despacho

•15/03/2024, 11:37

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 17/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 17/03/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 08/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 20/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA em 08/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/04/2024.

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