Execução Fiscal 8000072-36.2015.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2015

Valor da Causa

R$ 35.342,74

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ruy Barbosa

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA ALMEIDA PITA

OAB/BA 14697·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

LUIZ MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:56

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2026, 17:35

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 17:35

Baixa Definitiva

05/03/2026, 17:35

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:05

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 20:55

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:56

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 17:35

Despacho

•09/10/2025, 11:28

05/03/2026, 17:35

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 17:35

Baixa Definitiva

05/03/2026, 17:35

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:05

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 20:55

Expedição de intimação.

10/10/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 11:28

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

10/11/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Flavia Almeida Pita (OAB:BA14697) Executado: Luiz Moreira De Araujo Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000072-36.2015.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA PITA registrado(a) civilmente como FLAVIA ALMEIDA PITA (OAB:BA14697) EXECUTADO: LUIZ MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA DESPACHO 8000072-36.2015.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo, na hipótese afirmativa, praticar os atos que lhe competem, notadamente confirmar o endereço do acionado e atualizar o débito fiscal, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que no prazo acima assinalado, deverá especificar providência apta a regular continuidade do feito, sendo insuficiente, para tal fim, o mero pedido de prosseguimento. Passado o prazo com ou sem manifestação da parte autora, certifique-se e remetam os autos conclusos. PRI Dou a este despacho força de mandado judicial de intimação. Cumpra-se. RUY BARBOSA, data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 08:27

Conclusos para decisão

12/06/2024, 17:03

Juntada de certidão

12/06/2024, 17:03

Expedição de despacho.

12/06/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 21:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.

11/09/2020, 13:58

Conclusos para despacho

16/07/2020, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 22:15

Expedição de intimação via Sistema.

24/04/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 15:39

Conclusos para despacho

02/08/2017, 17:36

Juntada de certidão

02/08/2017, 17:36

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA PITA em 17/07/2017 23:59:59.

19/07/2017, 02:03

Expedição de intimação.

29/06/2017, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2017, 15:31

Conclusos para despacho

12/07/2016, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2016, 10:57

Expedição de citação.

20/05/2016, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2015, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2015, 13:29

Conclusos para decisão

20/07/2015, 09:09

Distribuído por sorteio

20/07/2015, 09:08

Despacho

•14/10/2024, 08:21

Despacho

•11/10/2024, 10:28

Despacho

•12/06/2024, 17:02

Despacho

•02/02/2021, 21:59

Despacho

•18/02/2020, 15:39

Despacho

•16/06/2017, 15:31

Despacho

•15/09/2015, 14:31

Despacho

•17/08/2015, 13:29