Execução Fiscal 8004000-07.2021.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 8004000-07.2021.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE JESUS SILVA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE JESUS SILVA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE JESUS SILVA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Publicado Despacho em 16/10/2024.

07/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 14:10

Juntada de certidão óbito

18/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 20:14

Arquivado Provisoriamente

06/11/2024, 14:15

Expedição de despacho.

06/11/2024, 14:07

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2024, 12:43

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

06/11/2024, 12:43

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Gutemberg De Jesus Silva Eireli Executado: Gutemberg De Jesus Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8004000-07.2021.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa] Polo Ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: EXECUTADO: GUTEMBERG DE JESUS SILVA EIRELI, GUTEMBERG DE JESUS SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 8004000-07.2021.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC. Visto que decorrido o prazo da citação por edital, sem manifestação, certificada esta, fica desde já, decretada a sua revelia, ocasião em que, considerando as disposições do inciso II, Parágrafo Único do Art. 72, do CPC, designo a Defensoria Pública para exercer a curatela, nos termos da lei, a qual deverá ser intimada nos termos para apresentar a defesa/embargos no prazo de quinze (15) dias, em dobro. Súmula 196 do STJ. Fica facultado ao Executado/Acionado, desde já, que a qualquer momento, reunindo condições para tanto, contrate o(s) Advogado(s) que quiser, assumindo ele(s) o processo a partir do momento em que traga(m) a procuração aos autos. Nesse caso, roga-se ao(s) Advogado(s) contratado(s) que informe(m) o fato àquele(s) designado(s) inicialmente. Não preenchendo o(s) réu(s) os requisitos para ser considerado carente de recursos para contratar um Advogado, o Defensor Dativo nomeado deverá informar nos autos. P. Intime-se e Cumpra-se. Juazeiro, 7 de julho de 2023 VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA Juiz(a) de Direito

17/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 14:07

Despacho

•06/11/2024, 12:43

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE JESUS SILVA em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE JESUS SILVA em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE JESUS SILVA em 07/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Expedição de despacho.

Expedição de ato ordinatório.

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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