Interdição/Curatela 8004183-54.2024.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V de Família e Sucessões de Barreiras

Partes do Processo

SANDRA REIS VEIGA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO ABNER CERQUEIRA

OAB/BA 38123·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

SANDRA REIS VEIGA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA EDNA CONCEICAO REIS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 16:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 16:40

Expedição de intimação.

17/04/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de SANDRA REIS VEIGA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de SANDRA REIS VEIGA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

09/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:44

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:56

Juntada de Petição de Documento_1

19/11/2025, 10:39

Expedição de intimação.

12/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 13:12

Decorrido prazo de SANDRA REIS VEIGA em 08/08/2025 23:59.

12/09/2025, 18:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/08/2025 23:59.

12/09/2025, 18:25

Todas as movimentações(53)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 16:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 16:40

Expedição de intimação.

17/04/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de SANDRA REIS VEIGA em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 11:01

Despacho

•13/04/2026, 10:17

09/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de SANDRA REIS VEIGA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

09/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:44

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:56

Juntada de Petição de Documento_1

19/11/2025, 10:39

Expedição de intimação.

12/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 13:12

Decorrido prazo de SANDRA REIS VEIGA em 08/08/2025 23:59.

12/09/2025, 18:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/08/2025 23:59.

12/09/2025, 18:25

Expedição de intimação.

01/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 11:15

Expedição de intimação.

16/06/2025, 12:19

Expedição de intimação.

16/06/2025, 12:19

Expedição de mandado.

16/06/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:16

Juntada de laudo pericial

10/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de laudo pericial

04/03/2025, 19:51

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 10:13

Juntada de informação

10/02/2025, 17:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:38

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004183-54.2024.8.05.0022. Requerente: Sandra Reis Veiga Advogado: Augusto Abner Cerqueira (OAB:BA38123) Requerido: Maria Edna Conceicao Reis Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8004183-54.2024.8.05.0022 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: SANDRA REIS VEIGA RÉU: MARIA EDNA CONCEICAO REIS DE ORDEM do M.M. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras-BA, Dr. Antônio Marcos Tomaz Martins, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: Em cumprimento à determinação judicial contida no evento de ID 444834965, fica designado o dia 01/11/2024 às 08:45 horas para a realização da PERÍCIA MÉDICA com o (a) interditando (a) /periciando (a) MARIA EDNA CONCEIÇÃO REIS, com o Perito nomeado Dr. Alexandre Rizkalla - Médico Psiquiatra - CRM 21387 | RQE 12180, a ser realizada de forma PRESENCIAL na Sala de Audiências da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, situado no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, Centro, 3° andar, CEP 47800-163, Barreiras (BA). Na oportunidade, ficam intimados as partes para comparecer portando documento oficial de identificação. Intimações necessárias. Barreiras-BA, 11/10/2024. Documento digitalmente assinado conforme Lei. 11.419/2006 Edmo Renan Leão Chaves Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8004183-54.2024.8.05.0022 Interdição/curatela Jurisdição: Barreiras

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:57

Decorrido prazo de SANDRA REIS VEIGA em 24/09/2024 23:59.

12/10/2024, 11:30

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 03/10/2024 09:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

04/10/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/09/2024, 23:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

23/09/2024, 23:27

Mandado devolvido Positivamente

07/09/2024, 01:07

Juntada de Petição de Documento_1

24/08/2024, 09:25

Expedição de mandado.

23/08/2024, 12:00

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de SANDRA REIS VEIGA em 13/06/2024 23:59.

22/06/2024, 18:00

Juntada de informação

20/06/2024, 17:06

Expedição de decisão.

24/05/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:41

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 03/10/2024 09:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

24/05/2024, 15:01

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 23:40

Juntada de Petição de Documento_1

18/05/2024, 16:34

Expedição de decisão.

17/05/2024, 10:52

Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2024, 09:54

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:54

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:16

Parecer do Ministerio Público

•11/12/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:58

Decisão

•17/05/2024, 10:52

Decisão

•17/05/2024, 10:35

Decisão

•16/05/2024, 09:54