Usucapião 8005702-19.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 13.470,65

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSINEIDE DE JESUS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de GILMAN DE JESUS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

06/05/2026, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2026, 01:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 01:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 04:45

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2026, 04:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 04:40

Juntada de entregue (ecarta)

14/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de JOSELITA DE JESUS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de GEOVANIO DE JESUS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSEMIRA DE JESUS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSINEIDE DE JESUS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de GILMAN DE JESUS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:09

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de JOSINEIDE DE JESUS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de GILMAN DE JESUS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

06/05/2026, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2026, 01:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 09:44

Decisão

•13/03/2026, 15:50

27/04/2026, 01:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 04:45

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2026, 04:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 04:40

Juntada de entregue (ecarta)

14/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de JOSELITA DE JESUS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de GEOVANIO DE JESUS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSEMIRA DE JESUS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSINEIDE DE JESUS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de GILMAN DE JESUS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSEMILTON DE JESUS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de LOUP SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de JAMILLE RIBEIRO NEVES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:09

Expedição de Carta precatória.

30/03/2026, 10:08

Expedição de mandado.

30/03/2026, 10:07

Expedição de mandado.

30/03/2026, 10:07

Expedição de Carta precatória.

30/03/2026, 10:07

Expedição de mandado.

27/03/2026, 14:20

Expedição de mandado.

27/03/2026, 14:20

Expedição de mandado.

27/03/2026, 14:16

Expedição de mandado.

27/03/2026, 14:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de E-Carta.

27/03/2026, 14:13

Desentranhado o documento

27/03/2026, 14:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de E-Carta.

27/03/2026, 14:13

Desentranhado o documento

27/03/2026, 14:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de E-Carta.

27/03/2026, 14:12

Desentranhado o documento

27/03/2026, 14:12

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 04:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de LOUP SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:14

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:33

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 23:06

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:08

Conclusos para despacho

12/11/2025, 17:14

Juntada de certidão dd2g

12/11/2025, 17:07

Recebidos os autos

12/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 13:40

Decorrido prazo de EVERALDO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de LOUP SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de ADEILTON LOPES RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de DENILSON em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:03

Decorrido prazo de EDENILDO SANTANA DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:35

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de apelação

28/04/2025, 10:24

Publicado Sentença em 22/04/2025.

26/04/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2025, 12:32

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2025, 09:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:14

Conclusos para despacho

14/04/2025, 07:36

Mandado devolvido Negativamente

12/04/2025, 01:28

Juntada de Petição de certidão

21/03/2025, 11:44

Expedição de mandado.

18/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jamille Ribeiro Neves Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA26392) Reu: Loup Soares Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Everaldo Confrontante: Adeilton Lopes Rodrigues Advogado: Mateus Barbosa Lins (OAB:BA59549) Confrontante: Denilson Confrontante: Edenildo Santana De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Usucapião Especial (Constitucional)] 8005702-19.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: JAMILLE RIBEIRO NEVES Advogado(s) do reclamante: MARCOS KLEVER TAVARES DE SA Requerido: LOUP SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME D E S P A C H O 1. MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Ao cartório para cumprimento do item 2 do despacho Id 470224253, eis que não há notícias de que tenha havido concessão de efeitos suspensivos ao agravo de instrumento retro. 3. Expeça-se o necessário. Itabuna (Ba), 25 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8005702-19.2023.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jamille Ribeiro Neves Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA26392) Reu: Loup Soares Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Everaldo Confrontante: Adeilton Lopes Rodrigues Advogado: Mateus Barbosa Lins (OAB:BA59549) Confrontante: Denilson Confrontante: Edenildo Santana De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Usucapião Especial (Constitucional)] 8005702-19.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: JAMILLE RIBEIRO NEVES Advogado(s) do reclamante: MARCOS KLEVER TAVARES DE SA Requerido: LOUP SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME D E S P A C H O 1.Considerando que não há notícias de que tenha sido concedido efeito suspensivo ao recurso, determino o prosseguimento do feito, não havendo que se falar em suspensão da presente ação. 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8005702-19.2023.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Intime-se via postal a parte autora para, no prazo de 5 dias, cumprir o quanto determinado no despacho Id 464731600, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Itabuna (Ba), 23 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jamille Ribeiro Neves Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA26392) Reu: Loup Soares Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Everaldo Confrontante: Adeilton Lopes Rodrigues Advogado: Mateus Barbosa Lins (OAB:BA59549) Confrontante: Denilson Confrontante: Edenildo Santana De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Usucapião Especial (Constitucional)] 8005702-19.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: JAMILLE RIBEIRO NEVES Advogado(s) do reclamante: MARCOS KLEVER TAVARES DE SA Requerido: LOUP SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME D E S P A C H O 1.Considerando que não há notícias de que tenha sido concedido efeito suspensivo ao recurso, determino o prosseguimento do feito, não havendo que se falar em suspensão da presente ação. 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8005702-19.2023.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Intime-se via postal a parte autora para, no prazo de 5 dias, cumprir o quanto determinado no despacho Id 464731600, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Itabuna (Ba), 23 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:19

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:09

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jamille Ribeiro Neves Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA26392) Reu: Loup Soares Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Everaldo Confrontante: Adeilton Lopes Rodrigues Advogado: Mateus Barbosa Lins (OAB:BA59549) Confrontante: Denilson Confrontante: Edenildo Santana De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Usucapião Especial (Constitucional)] 8005702-19.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: JAMILLE RIBEIRO NEVES Advogado(s) do reclamante: MARCOS KLEVER TAVARES DE SA Requerido: LOUP SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME D E S P A C H O 1. MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8005702-19.2023.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar se houve concessão de efeitos suspensivos ao agravo de instrumento por ela interposto. 3. Certifique o cartório se decorreu o prazo para que a parte autora cumprisse o quanto determinado na decisão Id 464734165. Itabuna (Ba), 14 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JAMILLE RIBEIRO NEVES em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:18

Publicado Decisão em 23/09/2024.

12/10/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

12/10/2024, 17:22

Conclusos para despacho

08/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 00:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2024, 10:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/10/2024 08:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

19/09/2024, 10:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/10/2024 08:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

19/09/2024, 10:18

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:13

Cancelada a movimentação processual Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/09/2024 10:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE ITABUNA, #Não preenchido#.

18/09/2024, 11:28

Desentranhado o documento

18/09/2024, 11:28

Conclusos para decisão

18/09/2024, 11:17

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/09/2024 10:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE ITABUNA, #Não preenchido#.

04/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:48

Conclusos para despacho

04/07/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 13:56

Conclusos para despacho

25/04/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

07/04/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 05:54

Mandado devolvido Negativamente

03/04/2024, 01:16

Mandado devolvido Positivamente

03/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de JAMILLE RIBEIRO NEVES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:20

Expedição de mandado.

14/03/2024, 10:51

Expedição de mandado.

14/03/2024, 10:38

Juntada de acesso aos autos

14/03/2024, 10:33

Publicado Despacho em 27/02/2024.

09/03/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

09/03/2024, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

24/01/2024, 03:59

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:11

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:08

Expedição de intimação.

22/09/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 18:55

Mandado devolvido Positivamente

12/09/2023, 01:41

Mandado devolvido Negativamente

12/09/2023, 01:41

Mandado devolvido Negativamente

12/09/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:54

Mandado devolvido Positivamente

17/08/2023, 01:17

Expedição de intimação.

10/08/2023, 12:04

Expedição de intimação.

09/08/2023, 09:25

Expedição de mandado.

09/08/2023, 08:59

Expedição de mandado.

09/08/2023, 08:59

Expedição de mandado.

09/08/2023, 08:59

Expedição de intimação.

09/08/2023, 08:39

Expedição de intimação.

09/08/2023, 08:39

Expedição de intimação.

09/08/2023, 08:35

Expedição de intimação.

09/08/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:35

Expedição de intimação.

09/08/2023, 08:29

Expedição de intimação.

09/08/2023, 08:29

Expedição de mandado.

09/08/2023, 08:07

Juntada de acesso aos autos

09/08/2023, 08:05

Decorrido prazo de JAMILLE RIBEIRO NEVES em 24/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 23:09

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 11:12

Conclusos para despacho

29/06/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 10:36

Decisão

•21/01/2026, 12:01

Decisão

•16/01/2026, 10:08

Petição

•16/09/2025, 14:42

Acórdão

•15/09/2025, 16:15

Acórdão

•15/09/2025, 14:15

Petição

•31/07/2025, 14:20

Acórdão

•28/07/2025, 17:00

Despacho

•06/05/2025, 11:28

Despacho

•05/05/2025, 12:35

Sentença

•16/04/2025, 15:30

Sentença

•16/04/2025, 12:32

Sentença

•15/04/2025, 09:00

Sentença

•14/04/2025, 14:46

Todos os documentos(35)

Decisão

•16/03/2026, 09:44

Decisão

•13/03/2026, 15:50

Decisão

•21/01/2026, 12:01

Decisão

•16/01/2026, 10:08

Petição

•16/09/2025, 14:42

Acórdão

•15/09/2025, 16:15

Acórdão

•15/09/2025, 14:15

Petição

•31/07/2025, 14:20

Acórdão

•28/07/2025, 17:00

Despacho

•06/05/2025, 11:28

Despacho

•05/05/2025, 12:35

Sentença

•16/04/2025, 15:30

Sentença

•16/04/2025, 12:32

Sentença

•15/04/2025, 09:00

Sentença

•14/04/2025, 14:46

Certidão

•21/03/2025, 11:44

Certidão

•03/12/2024, 09:18

Despacho

•25/11/2024, 15:59

Despacho

•25/11/2024, 15:20

Despacho

•24/10/2024, 12:18

Despacho

•23/10/2024, 14:19

Despacho

•14/10/2024, 15:25

Despacho

•14/10/2024, 13:18

Decisão

•19/09/2024, 11:17

Decisão

•19/09/2024, 10:23

Despacho

•02/08/2024, 11:08

Despacho

•01/08/2024, 15:06

Decisão

•26/06/2024, 15:38

Decisão

•26/06/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 05:54

Despacho

•23/02/2024, 13:53

Despacho

•23/02/2024, 11:58

Despacho

•17/01/2024, 11:11

Despacho

•29/06/2023, 12:31

Despacho

•29/06/2023, 11:12