Execução de Título Extrajudicial 8008429-15.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 9.114,26

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 05:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

15/05/2026, 03:46

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/07/2024 23:59.

22/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/07/2024 23:59.

22/04/2026, 19:41

Publicado Despacho em 25/06/2024.

22/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 23/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:26

Publicado Decisão em 16/10/2024.

07/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

04/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FREITAS em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:20

Publicado Sentença em 29/01/2025.

01/03/2026, 23:11

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 05:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

15/05/2026, 03:46

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/07/2024 23:59.

22/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/07/2024 23:59.

22/04/2026, 19:41

Publicado Despacho em 25/06/2024.

22/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 23/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:26

Publicado Decisão em 16/10/2024.

07/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

04/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FREITAS em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:20

Publicado Sentença em 29/01/2025.

01/03/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 23:10

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FREITAS em 01/12/2023 23:59.

13/10/2025, 21:06

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 17:54

Baixa Definitiva

20/05/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FREITAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FREITAS em 18/02/2025 23:59.

22/02/2025, 03:00

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 18/02/2025 23:59.

22/02/2025, 03:00

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:56

Publicado Sentença em 28/01/2025.

13/02/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

13/02/2025, 04:35

Expedição de sentença.

24/01/2025, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 11:31

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2025, 11:31

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Executado: Antonio Alves Freitas Advogado: Mateus Silva Ribeiro (OAB:BA60279) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhèus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008429-15.2022.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Bancários, Empréstimo consignado] Autor (a): DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu: ANTONIO ALVES FREITAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8008429-15.2022.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Intime-se a parte Autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, pugnando o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Ilhéus - BA, 24 de outubro de 2024. Fátima Nassri da Silva Diretora de Secretaria

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 17:28

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Executado: Antonio Alves Freitas Advogado: Mateus Silva Ribeiro (OAB:BA60279) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8008429-15.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA41911), NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB:ES24769) EXECUTADO: ANTONIO ALVES FREITAS Advogado(s): MATEUS SILVA RIBEIRO registrado(a) civilmente como MATEUS SILVA RIBEIRO (OAB:BA60279) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8008429-15.2022.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela parte executada sob a alegação de que o valor bloqueado é fruto de benefício BPC/LOAS, verba de natureza alimentar e impenhorável. Intimada, a parte exequente pugnou pela rejeição da impugnação, por falta de provas do alegado. É o relatório. Fundamento e decido. Da análise dos autos, verifico que, efetivamente, a parte executada não junta prova da natureza do valor bloqueado. Entretanto, constato ser numerário cujo valor é extramente inferior a 40 salários-mínimos, sendo, portanto, quantia impenhorável, nos termos do art. 833, X, do CPC. Ressalto, ainda, que a jurisprudência do STJ é consolidada no sentido de que a quantia, no referido valor, será considerada impenhorável ainda que depositada em conta-corrente, em aplicações financeiras ou até mesmo em papel-moeda. Destarte, acolho a impugnação e determino o desbloqueio imediato dos valores nas contas da parte executada. Após, intime-se a parte exequente para manifestação, em 5 dias, para requerer o que for necessário ao prosseguimento do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Juntada de informação

14/10/2024, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 10:57

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 12:09

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 07:54

Publicado Despacho em 23/09/2024.

28/09/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

28/09/2024, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:16

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:55

Juntada de informação

18/09/2024, 10:50

Juntada de informação

05/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:49

Juntada de informação

06/08/2024, 18:11

Juntada de informação

06/08/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:56

Expedição de mandado.

13/06/2024, 05:16

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 05:16

Conclusos para despacho

04/06/2024, 18:00

Expedição de mandado.

21/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 11:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

01/02/2024, 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/02/2024, 13:27

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 30/01/2024 15:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

31/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de outros documentos

30/01/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:33

Mandado devolvido Negativamente

17/01/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 16:12

Publicado Decisão em 07/11/2023.

16/01/2024, 16:12

Expedição de mandado.

12/01/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

31/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 00:22

Publicado Despacho em 07/11/2023.

27/12/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 23:05

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2023, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

03/12/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 05:50

Recebidos os autos.

01/12/2023, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

29/11/2023, 18:13

Expedição de intimação.

29/11/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 18:10

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 30/01/2024 15:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

29/11/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 16:42

Outras Decisões

06/11/2023, 14:09

Conclusos para decisão

01/11/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 09:41

Conclusos para decisão

01/09/2023, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2023.

01/08/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 08:59

Mandado devolvido Positivamente

26/07/2023, 01:15

Expedição de mandado.

19/07/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 17:34

Mandado devolvido Negativamente

31/03/2023, 03:12

Expedição de mandado.

23/03/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

02/02/2023, 22:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 11:47

Mandado devolvido Negativamente

28/10/2022, 02:13

Expedição de mandado.

24/10/2022, 15:57

Publicado Decisão em 04/10/2022.

07/10/2022, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 18:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (EXEQUENTE).

30/09/2022, 10:21

Conclusos para despacho

29/09/2022, 14:41

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 09:57

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 14:46

Sentença

•24/01/2025, 12:40

Sentença

•24/01/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:28

Decisão

•14/10/2024, 16:51

Decisão

•14/10/2024, 10:57

Despacho

•18/09/2024, 15:35

Despacho

•18/09/2024, 14:16

Despacho

•13/06/2024, 15:43

Despacho

•13/06/2024, 05:16

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 18:10

Decisão

•06/11/2023, 16:42

Decisão

•06/11/2023, 14:09

Despacho

•05/09/2023, 15:40

Todos os documentos(21)

Sentença

•27/01/2025, 14:46

Sentença

•24/01/2025, 12:40

Sentença

•24/01/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:28

Decisão

•14/10/2024, 16:51

Decisão

•14/10/2024, 10:57

Despacho

•18/09/2024, 15:35

Despacho

•18/09/2024, 14:16

Despacho

•13/06/2024, 15:43

Despacho

•13/06/2024, 05:16

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 18:10

Decisão

•06/11/2023, 16:42

Decisão

•06/11/2023, 14:09

Despacho

•05/09/2023, 15:40

Despacho

•05/09/2023, 13:54

Despacho

•05/09/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:47

Decisão

•30/09/2022, 18:02

Decisão

•30/09/2022, 10:21