Execução Fiscal 8076635-67.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 7.245,74

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIS CARLOS FREITAS DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:36

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:36

Processo Desarquivado

20/06/2024, 14:07

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:03

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/06/2024, 14:03

Processo Desarquivado

20/06/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de LUIS CARLOS FREITAS DANTAS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Carlos Freitas Dantas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8076635-67.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8076635-67.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 21:09

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:09

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:36

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:36

Processo Desarquivado

20/06/2024, 14:07

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:03

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/06/2024, 14:03

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 21:09

Sentença

•18/01/2024, 21:09

Processo Desarquivado

20/06/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de LUIS CARLOS FREITAS DANTAS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Carlos Freitas Dantas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8076635-67.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8076635-67.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 21:09

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 18:02

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 18:02

Decorrido prazo de LUIS CARLOS FREITAS DANTAS em 13/06/2023 23:59.

25/06/2023, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 08:47

Publicado Decisão em 11/05/2023.

22/05/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 04:54

Arquivado Provisoramente

10/05/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 13:38

Expedição de decisão.

10/05/2023, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2023, 17:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 10:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

12/08/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 15:44

Conclusos para despacho

06/08/2020, 13:31

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 13:31

Sentença

•18/01/2024, 21:09

Decisão

•10/05/2023, 13:38

Decisão

•05/04/2023, 17:04

Despacho de citação por AR Digital

•12/08/2020, 15:44