Cumprimento de sentença 0000360-08.2010.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2010

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:19

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:42

Expedição de intimação.

26/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de RAYMNS FLAVIO ZANELI em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de OSMAR GOMES DE MIRANDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:09

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 18:59

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 18:59

Expedição de intimação.

05/12/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:08

Expedição de intimação.

05/12/2025, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:35

Decorrido prazo de OSMAR GOMES DE MIRANDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:52

Decorrido prazo de OSMAR GOMES DE MIRANDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:33

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:19

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:42

Expedição de intimação.

26/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de RAYMNS FLAVIO ZANELI em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de OSMAR GOMES DE MIRANDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:09

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 18:59

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 18:59

Expedição de intimação.

05/12/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:08

Expedição de intimação.

05/12/2025, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:35

Decorrido prazo de OSMAR GOMES DE MIRANDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:52

Decorrido prazo de OSMAR GOMES DE MIRANDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:33

Decorrido prazo de OSMAR GOMES DE MIRANDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:33

Publicado Intimação em 10/10/2025.

17/10/2025, 18:40

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

17/10/2025, 18:40

Expedição de intimação.

08/10/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2025, 19:43

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:47

Expedição de intimação.

25/08/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.

16/08/2025, 06:42

Expedição de intimação.

21/07/2025, 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2025, 14:28

Expedição de intimação.

09/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de ofício rpv

11/04/2025, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.

18/03/2025, 21:22

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:20

Expedição de intimação.

17/03/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Autor: Osmar Gomes De Miranda Advogado: Raymns Flavio Zaneli (OAB:SP149935) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Valber Lopes De Miranda Terceiro Interessado: Elisia Lopes Miranda Terceiro Interessado: Milene Lopes De Miranda Terceiro Interessado: Ianque Lopes Miranda Terceiro Interessado: Iane Lopes Miranda Terceiro Interessado: Iris Mar Lopes De Almeida Santos Marques Terceiro Interessado: Marcio Tavares De Miranda Terceiro Interessado: Iasmin Lopes De Miranda Terceiro Interessado: Marismar Tavares De Miranda Terceiro Interessado: Junio Tavares De Miranda Terceiro Interessado: Moacir Tavares De Miranda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000360-08.2010.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: OSMAR GOMES DE MIRANDA Advogado(s): RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB:SP149935) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando as últimas manifestações nos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000360-08.2010.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes - Inss Terceiro intime-se o advogado da parte autora para juntada da certidão de óbito do autor, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, deverá requerer as providências necessárias para o prosseguimento do feito. Após, intime-se a parte requerida (INSS), para manifestação no prazo de 30 dias. Ao final, venham os autos novamente conclusos. Atribuo ao presente força de mandado. Expedientes necessários. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/11/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:05

Publicado Intimação em 16/10/2024.

18/10/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

18/10/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Autor: Osmar Gomes De Miranda Advogado: Raymns Flavio Zaneli (OAB:SP149935) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Valber Lopes De Miranda Terceiro Interessado: Elisia Lopes Miranda Terceiro Interessado: Milene Lopes De Miranda Terceiro Interessado: Ianque Lopes Miranda Terceiro Interessado: I. L. M. Terceiro Interessado: Iris Mar Lopes De Almeida Santos Marques Terceiro Interessado: Marcio Tavares De Miranda Terceiro Interessado: Iasmin Lopes De Miranda Terceiro Interessado: Marismar Tavares De Miranda Terceiro Interessado: Junio Tavares De Miranda Terceiro Interessado: Moacir Tavares De Miranda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000360-08.2010.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: OSMAR GOMES DE MIRANDA Advogado(s): RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB:SP149935) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando as últimas manifestações nos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000360-08.2010.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes - Inss Terceiro intime-se o advogado da parte autora para juntada da certidão de óbito do autor, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, deverá requerer as providências necessárias para o prosseguimento do feito. Após, intime-se a parte requerida (INSS), para manifestação no prazo de 30 dias. Ao final, venham os autos novamente conclusos. Atribuo ao presente força de mandado. Expedientes necessários. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 22:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2024 23:59.

27/07/2024, 06:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2024 23:59.

25/07/2024, 21:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2024 23:59.

25/07/2024, 20:46

Conclusos para decisão

25/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:49

Publicado Intimação em 02/05/2024.

11/05/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

11/05/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:20

Expedição de intimação.

29/04/2024, 11:54

Expedição de intimação.

29/04/2024, 11:54

Expedição de intimação.

29/04/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 11:52

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 11:44

Expedição de intimação.

24/04/2024, 12:01

Expedição de intimação.

22/04/2024, 12:38

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/04/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:51

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:12

Expedição de despacho.

24/08/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 23:01

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão

02/06/2022, 09:11

Conclusos para decisão

25/05/2022, 09:50

Expedição de despacho.

25/05/2022, 09:49

Decorrido prazo de OSMAR GOMES DE MIRANDA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 04:06

Expedição de despacho.

04/04/2022, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 21:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

28/10/2021, 22:21

Decorrido prazo de RAYMNS FLAVIO ZANELI em 20/07/2021 23:59.

27/10/2021, 01:49

Conclusos para despacho

08/09/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 17:20

Publicado Intimação em 12/07/2021.

25/07/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 19:27

Expedição de intimação.

09/07/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 12:56

Decorrido prazo de OSMAR GOMES DE MIRANDA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 07:42

Publicado Intimação em 03/05/2021.

07/05/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 10:18

Conclusos para decisão

30/04/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 10:40

Conclusos para despacho

07/02/2020, 10:17

Devolvidos os autos

30/08/2019, 21:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/06/2019, 08:49

RECEBIMENTO

10/05/2019, 14:13

REMESSA

26/04/2019, 13:02

MERO EXPEDIENTE

23/04/2019, 08:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/12/2018, 10:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/12/2018, 09:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/05/2018, 11:48

RECEBIMENTO

02/03/2017, 15:29

DOCUMENTO

18/01/2017, 13:50

REMESSA

21/12/2016, 13:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/11/2016, 12:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/07/2016, 13:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/07/2016, 13:22

RECEBIMENTO

07/01/2016, 13:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/04/2014, 13:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/06/2011, 11:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/03/2011, 13:20

AUDIÊNCIA

27/10/2010, 11:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/10/2010, 09:43

CONCLUSÃO

16/09/2010, 09:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/09/2010, 08:36

CONCLUSÃO

30/04/2010, 13:57

DISTRIBUIÇÃO

30/04/2010, 13:53

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:08

Decisão

•06/09/2025, 19:43

Despacho

•09/06/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 08:04

Despacho

•13/10/2024, 22:07

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:52

Decisão

•11/04/2024, 20:43

Despacho

•02/12/2022, 23:01

Despacho

•04/04/2022, 21:30

Despacho

•08/07/2021, 12:56

Despacho

•29/04/2021, 17:56

Decisão

•30/08/2019, 21:02

Despacho

•30/08/2019, 21:02

SENTENÇA

•30/08/2019, 21:02

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 21:02

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:08

Decisão

•06/09/2025, 19:43

Despacho

•09/06/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 08:04

Despacho

•13/10/2024, 22:07

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:52

Decisão

•11/04/2024, 20:43

Despacho

•02/12/2022, 23:01

Despacho

•04/04/2022, 21:30

Despacho

•08/07/2021, 12:56

Despacho

•29/04/2021, 17:56

Decisão

•30/08/2019, 21:02

Despacho

•30/08/2019, 21:02

SENTENÇA

•30/08/2019, 21:02

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 21:02

Decisão

•30/08/2019, 21:02

Despacho

•30/08/2019, 21:02

Despacho

•30/08/2019, 21:02

Decisão

•30/08/2019, 21:02

Despacho

•30/08/2019, 21:02

Despacho

•30/08/2019, 21:01