Embargos à Execução Fiscal 0012968-55.2010.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.564,98

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO S OLIVEIRA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS

OAB/BA 3619·CPF·Representa: Autor

JOAO PINTO GUEDES

OAB/BA 35158·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO S OLIVEIRA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

07/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:19

Publicado Despacho em 05/02/2025.

02/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

02/03/2026, 00:27

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:11

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:32

Expedição de despacho.

03/02/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 09:49

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 22:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

07/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:19

Publicado Despacho em 05/02/2025.

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 13:14

Despacho

•31/01/2025, 17:10

02/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

02/03/2026, 00:27

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:11

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:32

Expedição de despacho.

03/02/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 09:49

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012968-55.2010.8.05.0274. Embargado: Municipio De Vitoria Da Conquista Embargante: Marco Antonio Dos Santos Oliveira Advogado: Ruy Hermann Araujo Medeiros (OAB:BA3619) Ato Ordinatório: PROCESSO: 0012968-55.2010.8.05.0274 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0012968-55.2010.8.05.0274 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a parte embargante para se manifestar acerca da petição da embargada, id nº 252113358. Vitoria da Conquista-BA, 14 de outubro de 2024 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA

17/10/2024, 00:00

Juntada de ato ordinatório

14/10/2024, 16:57

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

14/10/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 11:35

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:29

Juntada de certidão

17/01/2023, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

29/10/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 20:50

Comunicação eletrônica

10/10/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:11

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

13/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2020, 00:00

Protocolo de Petição

13/01/2012, 00:00

Documento

13/12/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

13/12/2011, 00:00

Expedição de documento

02/12/2011, 00:00

Recebimento

02/12/2011, 00:00

Mero expediente

14/01/2011, 00:00

Conclusão

29/11/2010, 00:00

Conclusão

29/11/2010, 00:00

Processo autuado

22/11/2010, 00:00

Distribuição

10/11/2010, 00:00

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:57

Despacho

•28/06/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 08:04

Despacho

•13/09/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 15:43

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 15:11