Embargos de Declaração Cível 0510256-39.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Josevando Souza Andrade 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Terceiro

LUCIANA MARIA LEAL BENHAMOU

CPF

Reu

ELIODETE SAMPAIO DOS SANTOS LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

21/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de ELIODETE SAMPAIO DOS SANTOS LEAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LEAL BENHAMOU em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:24

Publicado Ementa em 04/09/2023.

05/09/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:19

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:49

Expedição de ementa.

01/09/2023, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 16:55

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2023, 15:09

Incluído em pauta para 21/08/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

08/08/2023, 11:26

Solicitado dia de julgamento

16/06/2023, 11:34

Todas as movimentações(28)

Juntada de certidão

21/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de ELIODETE SAMPAIO DOS SANTOS LEAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LEAL BENHAMOU em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 28/09/2023 23:59.

Documentos

CERTIDÃO

•04/09/2023, 11:49

Acórdão

•31/08/2023, 14:11

29/09/2023, 00:24

Publicado Ementa em 04/09/2023.

05/09/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:19

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:49

Expedição de ementa.

01/09/2023, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 16:55

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2023, 15:09

Incluído em pauta para 21/08/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

08/08/2023, 11:26

Solicitado dia de julgamento

16/06/2023, 11:34

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2023, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/06/2023, 13:17

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LEAL BENHAMOU em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de ELIODETE SAMPAIO DOS SANTOS LEAL em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:58

Publicado Despacho em 29/03/2023.

09/06/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

04/04/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:11

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2023, 11:35

Distribuído por dependência

10/03/2023, 11:35

Despacho

•28/03/2023, 15:06

Despacho

•28/03/2023, 14:11