Embargos de Declaração Cível 0510256-39.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ

Autor

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Representa: Autor

LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS FILHO

Representa: Autor

PATRICIA MACHADO DIDONE

OAB/BA 16528·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

OAB/BA 21646·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ

Autor

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Terceiro

ELIODETE SAMPAIO DOS SANTOS LEAL

CPF

Reu

LUCIANA MARIA LEAL BENHAMOU

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Representa: Autor

LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS FILHO

Representa: Autor

PATRICIA MACHADO DIDONE

OAB/BA 16528·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

OAB/BA 21646·Representa: Autor

FABRICIO MALTEZ LOPES

OAB/BA 17872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2022, 10:51

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 10:51

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:49

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:51

Decorrido prazo de ELIODETE SAMPAIO DOS SANTOS LEAL em 23/03/2022 23:59.

31/03/2022, 22:49

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LEAL BENHAMOU em 23/03/2022 23:59.

31/03/2022, 21:55

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 23/03/2022 23:59.

31/03/2022, 21:55

Publicado Ementa em 24/02/2022.

24/02/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 17:17

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. - CNPJ: 09.389.814/0001-34 (EMBARGANTE) e não-provido

23/02/2022, 10:13

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2022, 17:36

Incluído em pauta para 22/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

10/02/2022, 15:18

Solicitado dia de julgamento

08/02/2022, 12:17

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2021, 15:16

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

08/04/2022, 10:51

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 10:51

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:49

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:51

Decorrido prazo de ELIODETE SAMPAIO DOS SANTOS LEAL em 23/03/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/02/2022, 09:47

Despacho

•01/10/2021, 09:26

31/03/2022, 22:49

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LEAL BENHAMOU em 23/03/2022 23:59.

31/03/2022, 21:55

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 23/03/2022 23:59.

31/03/2022, 21:55

Publicado Ementa em 24/02/2022.

24/02/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 17:17

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. - CNPJ: 09.389.814/0001-34 (EMBARGANTE) e não-provido

23/02/2022, 10:13

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2022, 17:36

Incluído em pauta para 22/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

10/02/2022, 15:18

Solicitado dia de julgamento

08/02/2022, 12:17

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2021, 15:16

Juntada de certidão

03/12/2021, 15:09

Decorrido prazo de ELIODETE SAMPAIO DOS SANTOS LEAL em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:33

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LEAL BENHAMOU em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:33

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 17:59

Devolvidos os autos

28/08/2021, 23:46

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2021, 22:04

Distribuído por dependência

04/08/2021, 22:04

Despacho

•30/09/2021, 17:59

Acórdão

•28/08/2021, 23:46

Despacho

•28/08/2021, 23:46

Despacho

•28/08/2021, 23:46