Embargos de Declaração Cível 0533167-06.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

ANTONIO KLEBER SILVA BATISTA

CPF

Autor

CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.

CNPJ

Reu

LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA. em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER SILVA BATISTA em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:48

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 21:25

Baixa Definitiva

04/07/2023, 21:25

Juntada de certidão

04/07/2023, 21:23

Juntada de certidão

14/06/2023, 14:35

Publicado Ementa em 12/06/2023.

13/06/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2023, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2023, 21:54

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2023, 16:50

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA. em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER SILVA BATISTA em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:48

Documentos

Acórdão

•06/06/2023, 21:54

Despacho

•24/04/2023, 09:37

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 21:25

Baixa Definitiva

04/07/2023, 21:25

Juntada de certidão

04/07/2023, 21:23

Juntada de certidão

14/06/2023, 14:35

Publicado Ementa em 12/06/2023.

13/06/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2023, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2023, 21:54

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2023, 16:50

Decorrido prazo de LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA. em 04/05/2023 23:59.

04/06/2023, 07:13

Decorrido prazo de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. em 04/05/2023 23:59.

04/06/2023, 05:14

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 04/05/2023 23:59.

04/06/2023, 05:11

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER SILVA BATISTA em 04/05/2023 23:59.

04/06/2023, 04:28

Publicado Despacho em 25/04/2023.

03/06/2023, 06:51

Incluído em pauta para 30/05/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

18/05/2023, 17:49

Solicitado dia de julgamento

16/05/2023, 16:53

Decorrido prazo de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA. em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER SILVA BATISTA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2023, 21:03

Juntada de certidão

03/05/2023, 21:03

Juntada de Petição de contra-razões

03/05/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

02/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

02/05/2023, 01:06

Juntada de certidão

25/04/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 08:59

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2023, 11:59

Distribuído por dependência

20/04/2023, 11:59

Despacho

•24/04/2023, 08:59