Execução Fiscal 0787545-35.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2012

Valor da Causa

R$ 3.812,15

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO SANTOS SILVA

OAB/BA 9993·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SERGIO SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS SILVA em 05/08/2025 23:59.

12/03/2026, 03:30

Publicado Despacho em 15/07/2025.

12/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

12/03/2026, 02:31

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 00:43

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:03

Conclusos para decisão

26/03/2025, 06:35

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 06:31

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

25/03/2025, 10:13

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 20:02

Conclusos para decisão

04/12/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 07:25

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS SILVA em 05/08/2025 23:59.

12/03/2026, 03:30

Publicado Despacho em 15/07/2025.

12/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

12/03/2026, 02:31

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:18

Despacho

•11/07/2025, 00:43

27/02/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 00:43

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:03

Conclusos para decisão

26/03/2025, 06:35

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 06:31

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

25/03/2025, 10:13

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 20:02

Conclusos para decisão

04/12/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS SILVA em 07/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

10/11/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

10/11/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0787545-35.2012.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Sergio Santos Silva Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0787545-35.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: SERGIO SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 14 de outubro de 2024 MARIA DA GLORIA DE AGUIAR VALENTE, Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0787545-35.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 08:48

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:46

Recebidos os autos

04/10/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/05/2024, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/05/2024, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 20:55

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 07:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

04/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2019, 00:00

Mero expediente

02/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2019, 00:00

Petição

30/11/2019, 00:00

Expedição de Ofício

08/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2019, 00:00

Publicação

27/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

10/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/09/2012, 00:00

Mero expediente

20/09/2012, 00:00

Despacho

•11/07/2025, 00:43

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 06:31

Despacho

•19/03/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 07:25

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:48

Acórdão

•10/09/2024, 07:10

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:01

Despacho

•02/12/2019, 16:09

Sentença

•25/07/2018, 14:43

Despacho

•20/09/2012, 20:24