Execução Fiscal 8000259-72.2020.8.05.0055 - TJBA

Execução Fiscal 8000259-72.2020.8.05.0055 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VILMA DONATO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:19

Publicado Sentença em 16/10/2024.

06/04/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 12:00

Baixa Definitiva

11/12/2024, 12:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/12/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Central Advogado: Orlando Guedes Da Silva Junior (OAB:BA46309) Advogado: Catarina Manzur Da Silva (OAB:BA26381) Executado: Vilma Donato Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8000259-72.2020.8.05.0055 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CENTRAL Advogado(s) do reclamante: ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR, CATARINA MANZUR DA SILVA EXECUTADO: VILMA DONATO DA SILVA SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL SENTENÇA 8000259-72.2020.8.05.0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central Vistos e examinados. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo exequente, através de seu procurador, em face da parte executada, todos qualificados nos autos e referidos acima, buscando a quitação do valor constante na Certidão de Dívida Ativa anexa à petição inicial. Conforme consta nos autos, houve o cumprimento da obrigação exequenda (ID448904704). Desse modo, constata-se que a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que a parte devedora adimpliu o débito. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 487, I, c/c art. 924, II, ambos do CPC, e artigo 156, I, do CTN. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, adotem-se as providências de estilo e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

17/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

14/10/2024, 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:03

Juntada de certidão

24/05/2024, 10:03

Conclusos para despacho

24/05/2024, 10:03

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 07:49

Sentença

•11/10/2024, 15:45

—

Decorrido prazo de VILMA DONATO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 10/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

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