Procedimento Comum Cível 8000987-16.2023.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 41.603,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

JONAS FILHO PEREIRA BENTO

CPF

Autor

BARRA DO MENDES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO

OAB/BA 9338·CPF·Representa: Autor

ISRAEL FERREIRA MARTINS

OAB/SP 385410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JONAS FILHO PEREIRA BENTO em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA MARTINS em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:10

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de JONAS FILHO PEREIRA BENTO em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:56

Publicado Intimação em 03/06/2025.

26/03/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:43

Decorrido prazo de JONAS FILHO PEREIRA BENTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:29

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:07

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de JONAS FILHO PEREIRA BENTO em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA MARTINS em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:10

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de JONAS FILHO PEREIRA BENTO em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:02

Despacho

•24/02/2025, 23:30

26/03/2026, 05:56

Publicado Intimação em 03/06/2025.

26/03/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:43

Decorrido prazo de JONAS FILHO PEREIRA BENTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:29

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 10:02

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:02

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/02/2026 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

17/12/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 23:13

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 24/07/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

07/07/2025, 12:37

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/07/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

07/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 488023866

30/05/2025, 11:58

Expedição de intimação.

30/05/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 23:30

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 19:23

Conclusos para decisão

27/11/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jonas Filho Pereira Bento Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Requerido: Municipio De Barra Do Mendes Procurador: Israel Ferreira Martins (OAB:SP385410) Procurador: Israel Ferreira Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000987-16.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: JONAS FILHO PEREIRA BENTO Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000987-16.2023.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias - PRAZO EM DOBRO PARA O ENTE PÚBLICO, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II, do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC. Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 15:41

Conclusos para decisão

17/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:40

Expedição de intimação.

08/03/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 16:21

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 13:30

Despacho

•31/12/2024, 19:23

Despacho

•13/10/2024, 15:41

Despacho

•03/03/2024, 16:21

PETIÇÃO INICIAL

•09/10/2023, 13:30

Petição

•09/10/2023, 13:30