Embargos de Declaração Cível 8008434-28.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

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Partes do Processo

CARLA BRUSELL OSORIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS

OAB/BA 27667·CPF·Representa: Autor

CARINI MARQUES ALVAREZ

OAB/BA 25803·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CARLA BRUSELL OSORIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 16:36

Baixa Definitiva

25/05/2023, 16:36

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de CARLA BRUSELL OSORIO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

27/03/2023, 01:04

Publicado Ementa em 14/03/2023.

27/03/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos

13/03/2023, 13:15

Embargos de Declaração Acolhidos

07/03/2023, 13:58

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023, 15:34

Deliberado em sessão - julgado

06/03/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 17:22

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 16:36

Baixa Definitiva

25/05/2023, 16:36

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de CARLA BRUSELL OSORIO em 05/04/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/03/2023, 13:58

Despacho

•28/09/2022, 16:53

06/04/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

27/03/2023, 01:04

Publicado Ementa em 14/03/2023.

27/03/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos

13/03/2023, 13:15

Embargos de Declaração Acolhidos

07/03/2023, 13:58

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023, 15:34

Deliberado em sessão - julgado

06/03/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 17:22

Incluído em pauta para 27/02/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/02/2023, 17:11

Solicitado dia de julgamento

03/02/2023, 19:11

Conclusos #Não preenchido#

28/10/2022, 15:30

Juntada de certidão

28/10/2022, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

09/10/2022, 05:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:54

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:45

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2022, 17:43

Distribuído por dependência

16/09/2022, 17:43

Despacho

•28/09/2022, 11:45