Embargos de Declaração Cível 8001000-56.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Auxílio-Acidente (Art. 86)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Órgão julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IRARA
CNPJ
13.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR
OAB/BA 29688
·
CPF
012.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
FRANCISCO LACERDA BRITO
OAB/BA 14137
·
CPF
227.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
CLERISTON PITON BULHOES
OAB/BA 17034
·
CPF
545.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
LEON ANGELO MATTEI
OAB/BA 14332
·
CPF
219.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS
OAB/BA 42338
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
MUNICIPIO DE IRARA
CNPJ
13.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Terceiro
INSS
Terceiro
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
05.***.***.0002-42
Mostrar
Reu
AMARILDO DANTAS ADORNO
CPF
296.***.***-53
Mostrar
Reu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/07/2022, 13:47
Baixa Definitiva
15/07/2022, 13:47
Juntada de certidão
15/07/2022, 13:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022, 01:22
Decorrido prazo de AMARILDO DANTAS ADORNO em 25/03/2022 23:59.
31/03/2022, 15:45
Publicado Ementa em 03/03/2022.
04/03/2022, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022, 02:04
Expedição de Certidão.
03/03/2022, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022, 00:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/02/2022, 15:02
Deliberado em sessão - julgado
22/02/2022, 17:36
Expedição de Certidão.
11/02/2022, 14:00
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 15:28
Incluído em pauta para 22/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
10/02/2022, 15:18
Solicitado dia de julgamento
08/02/2022, 14:51
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Arquivado Definitivamente
15/07/2022, 13:47
Baixa Definitiva
15/07/2022, 13:47
Juntada de certidão
15/07/2022, 13:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022, 01:22
Decorrido prazo de AMARILDO DANTAS ADORNO em 25/03/2022 23:59.
Documentos
Acórdão
•
24/02/2022, 13:56
Despacho
•
07/10/2021, 12:55
31/03/2022, 15:45
Publicado Ementa em 03/03/2022.
04/03/2022, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022, 02:04
Expedição de Certidão.
03/03/2022, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022, 00:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/02/2022, 15:02
Deliberado em sessão - julgado
22/02/2022, 17:36
Expedição de Certidão.
11/02/2022, 14:00
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 15:28
Incluído em pauta para 22/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
10/02/2022, 15:18
Solicitado dia de julgamento
08/02/2022, 14:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021, 01:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:22
Conclusos #Não preenchido#
18/10/2021, 11:17
Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2021, 10:52
Expedição de Certidão.
18/10/2021, 09:05
Juntada de Petição de petição incidental
13/10/2021, 15:02
Expedição de Certidão.
08/10/2021, 10:12
Publicado Despacho em 08/10/2021.
08/10/2021, 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021, 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2021, 12:55
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021, 10:46
Conclusos #Não preenchido#
27/09/2021, 17:18
Distribuído por dependência
27/09/2021, 17:18
Despacho
•
07/10/2021, 10:46