Tutela Antecipada Antecedente 0504969-41.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO B SAO FRANCIS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HERALDO FRAGA SAMPAIO

OAB/BA 38739·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO B SAO FRANCIS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMBASA ILHEUS

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HERALDO FRAGA SAMPAIO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de HERALDO FRAGA SAMPAIO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:31

Publicado Intimação em 05/02/2025.

28/02/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

28/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/04/2025 23:59.

14/05/2025, 02:18

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 14:30

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:30

Expedição de intimação.

12/05/2025, 14:30

Expedição de intimação.

12/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO B SAO FRANCIS em 26/02/2025 23:59.

13/03/2025, 01:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO B SAO FRANCIS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:30

Publicado Sentença em 05/02/2025.

20/02/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

20/02/2025, 04:07

Expedição de intimação.

03/02/2025, 09:32

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de HERALDO FRAGA SAMPAIO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de HERALDO FRAGA SAMPAIO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:31

Publicado Intimação em 05/02/2025.

28/02/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

28/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/02/2025, 15:15

Sentença

•02/02/2025, 15:15

14/05/2025, 02:18

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 14:30

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:30

Expedição de intimação.

12/05/2025, 14:30

Expedição de intimação.

12/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO B SAO FRANCIS em 26/02/2025 23:59.

13/03/2025, 01:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO B SAO FRANCIS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:30

Publicado Sentença em 05/02/2025.

20/02/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

20/02/2025, 04:07

Expedição de intimação.

03/02/2025, 09:32

Expedição de intimação.

03/02/2025, 09:32

Expedição de sentença.

02/02/2025, 15:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/02/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

02/02/2025, 14:01

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:41

Expedição de mandado.

29/01/2025, 11:41

Mandado devolvido Negativamente

21/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Associacao Comunitaria Dos Moradores Do B Sao Francis Advogado: Heraldo Fraga Sampaio (OAB:BA38739) Requerido: Municipio De Ilheus Requerido: Embasa Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 0504969-41.2018.8.05.0103 REQUERENTE: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO B SAO FRANCIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHEUS, EMBASA ILHEUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0504969-41.2018.8.05.0103 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Tendo em vista o decurso do tempo e a possível perda do objeto da ação, com a solução administrativa do feito, intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

14/10/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 20:39

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:19

Decorrido prazo de HERALDO FRAGA SAMPAIO em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:21

Publicado Intimação em 03/06/2024.

07/06/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

07/06/2024, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 12:22

Conclusos para decisão

01/03/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 02:38

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

13/02/2019, 00:00

Petição

31/01/2019, 00:00

Petição

21/01/2019, 00:00

Documento

21/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2019, 00:00

Petição

19/12/2018, 00:00

Mandado

14/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/12/2018, 00:00

Expedição de Mandado

11/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2018, 00:00

Petição

06/12/2018, 00:00

Publicação

05/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2018, 00:00

Expedição de documento

29/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2018, 00:00

Antecipação de Tutela

28/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/11/2018, 00:00

Documento

19/11/2018, 00:00

Documento

19/11/2018, 00:00

Expedição de documento

19/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2018, 00:00

Despacho

•16/09/2024, 20:39

Despacho

•28/05/2024, 12:22

Acórdão

•21/01/2019, 10:31

Acórdão

•21/01/2019, 10:31

Acórdão

•21/01/2019, 10:31

Acórdão

•21/01/2019, 10:31

Acórdão

•21/01/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•11/12/2018, 15:26

Decisão

•28/11/2018, 17:53