Execução Fiscal 0748961-76.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0748961-76.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

21/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 19:03

Decorrido prazo de ANTONIO GIL LUZ em 17/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:26

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:24

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 07:29

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

26/10/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Gil Luz Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0748961-64.2012.8.05.0039 para 0748961-76.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0748961-76.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/06/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:40

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTONIO GIL LUZ em 17/06/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Todas as movimentações(25)

legal