Procedimento Comum Cível 8026934-35.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN VITOR FIAES DE JESUS

OAB/BA 67098·CPF·Representa: Autor

BARBARA VITORIA DA CRUZ DIAS

OAB/BA 67808·CPF·Representa: Autor

VIVIAN FERREIRA PADILHA CORREIA

OAB/BA 58518·CPF·Representa: Réu

THAIS SCHALY SANTOS

OAB/BA 69687·CPF·Representa: Réu

LUAN VITOR FIAES DE JESUS

OAB/BA 67098·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

PAULO JORGE MARQUES CASTRO

CPF

Reu

JOAO PAULO XAVIER CASTRO

CPF

Reu

MARCO ANTONIO MARQUES CASTRO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

LUAN VITOR FIAES DE JESUS

OAB/BA 67098·CPF·Representa: Autor

BARBARA VITORIA DA CRUZ DIAS

OAB/BA 67808·CPF·Representa: Autor

VIVIAN FERREIRA PADILHA CORREIA

OAB/BA 58518·CPF·Representa: Réu

THAIS SCHALY SANTOS

OAB/BA 69687·CPF·Representa: Réu

LUAN VITOR FIAES DE JESUS

OAB/BA 67098·CPF·Representa: Réu

BARBARA VITORIA DA CRUZ DIAS

OAB/BA 67808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 18:45

Juntada de informação

28/01/2026, 09:57

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO XAVIER CASTRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de JOAO PAULO XAVIER CASTRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:46

Juntada de Petição de alegações finais

12/11/2025, 18:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES CASTRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES CASTRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES CASTRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES CASTRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:24

Juntada de Petição de PARECER CONCLUSIVO

27/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 08:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/10/2025, 08:06

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 13:45

Todas as movimentações(89)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 18:45

Juntada de informação

28/01/2026, 09:57

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO XAVIER CASTRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de JOAO PAULO XAVIER CASTRO em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 18:45

Despacho

•20/10/2025, 14:48

15/11/2025, 01:46

Juntada de Petição de alegações finais

12/11/2025, 18:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES CASTRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES CASTRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES CASTRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES CASTRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:24

Juntada de Petição de PARECER CONCLUSIVO

27/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 08:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/10/2025, 08:06

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 13:45

Expedição de intimação.

20/10/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 13:36

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:59

Juntada de ata da audiência

20/10/2025, 12:59

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 05:22

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/10/2025, 05:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO XAVIER CASTRO em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES CASTRO em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de PAULO JORGE MARQUES CASTRO em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:10

Expedição de E-Carta.

17/09/2025, 10:08

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 20/10/2025 09:00 em/para 2º CARTORIO INTEGRADO DE FAMILIA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

05/09/2025, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

31/08/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

31/08/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

04/06/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483118142

03/06/2025, 13:10

Expedição de intimação.

03/06/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 16:36

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:30

Juntada de informação

16/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Felipe De Oliveira Marques Advogado: Luan Vitor Fiaes De Jesus (OAB:BA67098) Advogado: Barbara Vitoria Da Cruz Dias (OAB:BA67808) Reu: Paulo Jorge Marques Castro Requerido: Marco Antonio Marques Castro Advogado: Luan Vitor Fiaes De Jesus (OAB:BA67098) Advogado: Barbara Vitoria Da Cruz Dias (OAB:BA67808) Requerido: Joao Paulo Xavier Castro Registrado(a) Civilmente Como Joao Paulo Xavier Castro Advogado: Thais Schaly Santos (OAB:BA69687) Advogado: Vivian Ferreira Padilha Correia (OAB:BA58518) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8026934-35.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES Advogado(s): LUAN VITOR FIAES DE JESUS (OAB:BA67098), BARBARA VITORIA DA CRUZ DIAS (OAB:BA67808) REU: PAULO JORGE MARQUES CASTRO e outros (2) Advogado(s): VIVIAN FERREIRA PADILHA CORREIA (OAB:BA58518), LUAN VITOR FIAES DE JESUS (OAB:BA67098), BARBARA VITORIA DA CRUZ DIAS (OAB:BA67808), THAIS SCHALY SANTOS (OAB:BA69687) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8026934-35.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se as partes para, em cinco dias, indicarem provas que pretendem produzir. Salvador/BA, 09 de outubro de 2024. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:56

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES CASTRO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:57

Decorrido prazo de JOAO PAULO XAVIER CASTRO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:57

Publicado Despacho em 05/07/2024.

23/07/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

23/07/2024, 02:38

Juntada de Petição de DOCUMENTO

04/07/2024, 10:35

Expedição de despacho.

03/07/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 21:25

Conclusos para decisão

28/05/2024, 18:27

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:26

Juntada de certidão

28/05/2024, 14:16

Decorrido prazo de PAULO JORGE MARQUES CASTRO em 04/03/2024 23:59.

24/03/2024, 23:25

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2024, 10:33

Publicado Despacho em 06/02/2024.

13/02/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

13/02/2024, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 19:14

Conclusos para despacho

13/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de réplica

25/09/2023, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

24/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023, 10:19

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2023, 13:20

Publicado Despacho em 30/05/2023.

12/06/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2023, 17:46

Conclusos para despacho

27/05/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 18:21

Conclusos para despacho

16/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 09:21

Conclusos para despacho

09/03/2023, 01:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2023, 21:01

Juntada de certidão

04/03/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 16:27

Declarada incompetência

04/03/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 15:53

Conclusos para decisão

04/03/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

04/03/2023, 15:38

Despacho

•20/10/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:16

Despacho

•03/06/2025, 13:10

Despacho

•31/05/2025, 16:36

Despacho

•14/10/2024, 15:18

Despacho

•09/10/2024, 14:56

Despacho

•03/07/2024, 08:39

Despacho

•02/07/2024, 21:25

Despacho

•02/02/2024, 08:03

Despacho

•01/02/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 15:06

Despacho

•29/05/2023, 17:40

Despacho

•27/05/2023, 17:46

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/05/2026, 18:45

Despacho

•20/10/2025, 14:48

Despacho

•20/10/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:16

Despacho

•03/06/2025, 13:10

Despacho

•31/05/2025, 16:36

Despacho

•14/10/2024, 15:18

Despacho

•09/10/2024, 14:56

Despacho

•03/07/2024, 08:39

Despacho

•02/07/2024, 21:25

Despacho

•02/02/2024, 08:03

Despacho

•01/02/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 15:06

Despacho

•29/05/2023, 17:40

Despacho

•27/05/2023, 17:46

Despacho

•22/03/2023, 14:12

Despacho

•17/03/2023, 18:21

Despacho

•13/03/2023, 15:46

Despacho

•11/03/2023, 09:21

Decisão

•04/03/2023, 16:21