Procedimento Comum Cível 8000793-47.2022.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itajuípe

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

LAELSON ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SANTANA SILVA

OAB/BA 25158·CPF·Representa: Autor

ERACTON SERGIO PINTO MELO

OAB/BA 12837·CPF·Representa: Réu

ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO

OAB/BA 72472·CPF·Representa: Réu

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LAELSON ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

FB BRASIL

Terceiro

MOTO CONQUISTA LTDA

CNPJ

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/07/2024.

29/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

29/07/2024, 05:00

Publicado Intimação em 17/07/2024.

29/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

29/07/2024, 04:59

Publicado Intimação em 17/07/2024.

29/07/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

29/07/2024, 04:59

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 15:28

Baixa Definitiva

15/07/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 15:57

Conclusos para decisão

28/06/2024, 16:05

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:02

Recebidos os autos

28/06/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Laelson Alves Dos Santos Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158-A) Apelado: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000793-47.2022.8.05.0119 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 8000793-47.2022.8.05.0119 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação em 17/07/2024.

29/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

29/07/2024, 05:00

Publicado Intimação em 17/07/2024.

29/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

29/07/2024, 04:59

Publicado Intimação em 17/07/2024.

Documentos

Despacho

•14/07/2024, 15:57

Decisão

•02/06/2024, 20:53

29/07/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

29/07/2024, 04:59

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 15:28

Baixa Definitiva

15/07/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 15:57

Conclusos para decisão

28/06/2024, 16:05

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:02

Recebidos os autos

28/06/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Laelson Alves Dos Santos Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158-A) Apelado: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000793-47.2022.8.05.0119 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 8000793-47.2022.8.05.0119 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/11/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 08:22

Juntada de Petição de contra-razões

08/11/2023, 20:26

Publicado Intimação em 17/10/2023.

19/10/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 20:44

Juntada de Petição de apelação

25/09/2023, 13:24

Publicado Intimação em 13/09/2023.

16/09/2023, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 22:34

Publicado Intimação em 13/09/2023.

16/09/2023, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 22:33

Publicado Intimação em 13/09/2023.

16/09/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 15:45

Julgado improcedente o pedido

05/09/2023, 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2023, 15:45

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/02/2023 23:59.

24/06/2023, 05:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 02/02/2023 23:59.

09/05/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 09/02/2023 23:59.

31/03/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 14:57

Conclusos para despacho

26/03/2023, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2023, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2023, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2023, 23:49

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 02/02/2023 23:59.

09/03/2023, 01:44

Decorrido prazo de ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO em 02/02/2023 23:59.

09/03/2023, 01:44

Publicado Intimação em 15/12/2022.

22/02/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

18/02/2023, 21:44

Publicado Intimação em 15/12/2022.

17/01/2023, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 06:53

Publicado Intimação em 15/12/2022.

17/01/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 02:57

Publicado Intimação em 15/12/2022.

12/01/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 07:52

Publicado Intimação em 26/10/2022.

31/12/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 01:07

Publicado Intimação em 26/10/2022.

30/12/2022, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 21:54

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 19:52

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:54

Juntada de Petição de réplica

14/12/2022, 12:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/12/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:22

Expedição de citação.

29/11/2022, 13:22

Expedição de citação.

29/11/2022, 13:22

Expedição de citação.

29/11/2022, 13:20

Expedição de citação.

29/11/2022, 13:20

Expedição de citação.

23/11/2022, 15:10

Expedição de citação.

23/11/2022, 15:10

Juntada de Petição de contestação

22/11/2022, 16:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/11/2022, 14:14

Expedição de citação.

25/10/2022, 16:30

Expedição de citação.

25/10/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2022, 16:25

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 16:24

Desentranhado o documento

25/10/2022, 16:24

Conclusos para decisão

25/10/2022, 16:21

Expedição de citação.

25/10/2022, 14:46

Expedição de citação.

25/10/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 14:46

Conclusos para despacho

11/10/2022, 20:42

Conclusos para decisão

11/10/2022, 09:41

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 09:41

Decisão

•01/06/2024, 07:38

Sentença

•05/09/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 13:22

Decisão

•25/10/2022, 16:25