Procedimento Comum Cível 0025405-40.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2011

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA CURY XARA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO

OAB/BA 30031·CPF·Representa: Autor

CAMILA MAMEDE SANT ANNA XARA

OAB/BA 26766·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

MARIA AUXILIADORA CURY XARA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

VIA EXPRESS SERVICE EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ROQUE SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/11/2025, 17:29

Juntada de certidão

03/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de ROQUE SANTOS DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:03

Decorrido prazo de VIA EXPRESS SERVICE EVENTOS LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

06/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 00:08

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de apelação

24/07/2025, 15:44

Publicado Sentença em 09/07/2025.

13/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 02:38

Juntada de intimação

07/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:41

Expedição de sentença.

07/07/2025, 13:41

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/11/2025, 17:29

Juntada de certidão

03/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de ROQUE SANTOS DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:03

Decorrido prazo de VIA EXPRESS SERVICE EVENTOS LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:42

Sentença

•07/07/2025, 13:41

06/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 00:08

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de apelação

24/07/2025, 15:44

Publicado Sentença em 09/07/2025.

13/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 02:38

Juntada de intimação

07/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:41

Expedição de sentença.

07/07/2025, 13:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 13:49

Decorrido prazo de VIA EXPRESS SERVICE EVENTOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:19

Decorrido prazo de ROQUE SANTOS DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Maria Auxiliadora Cury Xara Advogado: Camila Mamede Sant Anna Xara (OAB:BA26766) Advogado: Joeli Melo De Oliveira Pinto (OAB:BA30031) Interessado: Via Express Service Eventos Ltda Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Reu: Roque Santos Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0025405-40.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA CURY XARA Advogado(s): CAMILA MAMEDE SANT ANNA XARA (OAB:BA26766), JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO registrado(a) civilmente como JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO (OAB:BA30031) INTERESSADO: VIA EXPRESS SERVICE EVENTOS LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0025405-40.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em conta o teor das últimas manifestações das partes, declaro encerrada a instrução processual, ao tempo que anuncio o julgamento antecipado da lide. Com a publicação deste expediente, voltem-me conclusos os autos para a prolação de sentença, observada a ordem de conclusão e as metas do CNJ. P.I.C. Salvador-BA, 4 de outubro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/10/2024, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 09:33

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de CAMILA MAMEDE SANT ANNA XARA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:40

Juntada de Petição de alegações finais

13/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de alegações finais

20/05/2024, 13:53

Publicado Intimação em 20/05/2024.

16/05/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

16/05/2024, 14:41

Expedição de intimação.

10/05/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de CAMILA MAMEDE SANT ANNA XARA em 05/12/2023 23:59.

30/01/2024, 11:15

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:03

Juntada de certidão

29/01/2024, 16:02

Juntada de certidão

29/01/2024, 15:24

Juntada de certidão

29/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de comunicações

16/11/2023, 11:08

Publicado Intimação em 10/11/2023.

11/11/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 15:33

Expedição de intimação.

09/11/2023, 15:33

Expedição de carta via ar digital.

31/10/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 13:30

Conclusos para despacho

14/08/2023, 18:03

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 22:02

Expedição de Certidão

10/09/2022, 00:00

Publicação

09/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2022, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

24/01/2020, 00:00

Correção de Classe

24/01/2020, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2018, 00:00

Recebimento

30/01/2018, 00:00

Publicação

01/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2017, 00:00

Mero expediente

23/11/2017, 00:00

Publicação

05/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/07/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

27/06/2017, 00:00

Expedição de Carta

13/03/2017, 00:00

Publicação

11/03/2017, 00:00

Mero expediente

09/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2017, 00:00

Audiência Designada

09/03/2017, 00:00

Expedição de documento

02/03/2017, 00:00

Petição

03/02/2017, 00:00

Publicação

23/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/11/2016, 00:00

Mero expediente

16/11/2016, 00:00

Petição

11/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2016, 00:00

Audiência Designada

11/11/2016, 00:00

Recebimento

28/09/2016, 00:00

Publicação

30/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2016, 00:00

Mero expediente

08/03/2016, 00:00

Petição

05/08/2015, 00:00

Concluso para Sentença

05/08/2015, 00:00

Recebimento

17/03/2015, 00:00

Publicação

12/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2015, 00:00

Antecipação de Tutela

05/03/2015, 00:00

Recebimento

06/06/2012, 00:00

Petição

07/02/2012, 00:00

Recebimento

23/01/2012, 00:00

Publicação

11/01/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

11/01/2012, 00:00

Publicação

09/01/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/01/2012, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2011, 00:00

Petição

04/11/2011, 21:34

Protocolo de Petição

22/09/2011, 19:23

Protocolo de Petição

09/09/2011, 14:05

Documento

24/08/2011, 15:15

Mandado

06/06/2011, 08:03

Expedição de documento

26/04/2011, 13:30

Mero expediente

15/04/2011, 11:10

Publicado pelo dpj

12/04/2011, 00:57

Enviado para publicação no dpj

11/04/2011, 11:52

Conclusão

01/04/2011, 20:37

Recebimento

29/03/2011, 20:27

Processo autuado

29/03/2011, 20:27

Remessa

22/03/2011, 08:40

Distribuição

21/03/2011, 17:19

Sentença

•11/06/2025, 15:23

Decisão

•14/10/2024, 13:56

Decisão

•07/10/2024, 09:33

Despacho

•06/05/2024, 09:55

Despacho

•30/10/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 16:33

Despacho

•23/01/2020, 17:11

Despacho

•23/01/2020, 17:11

Despacho

•23/01/2020, 17:11

Despacho

•23/01/2020, 17:10

Decisão

•23/01/2020, 17:10

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 17:10

Despacho

•23/01/2020, 17:09

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:42

Sentença

•07/07/2025, 13:41

Sentença

•11/06/2025, 15:23

Decisão

•14/10/2024, 13:56

Decisão

•07/10/2024, 09:33

Despacho

•06/05/2024, 09:55

Despacho

•30/10/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 16:33

Despacho

•23/01/2020, 17:11

Despacho

•23/01/2020, 17:11

Despacho

•23/01/2020, 17:11

Despacho

•23/01/2020, 17:10

Decisão

•23/01/2020, 17:10

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 17:10

Despacho

•23/01/2020, 17:09

Despacho

•23/11/2017, 17:42

Despacho

•09/03/2017, 09:11

Despacho

•16/11/2016, 13:04

Despacho

•08/03/2016, 15:36

Decisão

•05/03/2015, 16:15