Execução Fiscal 8065260-06.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2019

Valor da Causa

R$ 45.888,41

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 08:02

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/06/2024, 08:02

Expedição de carta via ar digital.

15/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:22

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8065260-06.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8065260-06.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:46

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:46

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 20:46

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:19

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 08:02

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/06/2024, 08:02

Expedição de carta via ar digital.

15/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 20:46

Sentença

•18/01/2024, 20:46

20/02/2024, 23:22

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8065260-06.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8065260-06.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:46

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:46

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 20:46

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:30

Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:39

Publicado Decisão em 02/08/2023.

03/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 15:41

Expedição de decisão.

01/08/2023, 15:41

Outras Decisões

01/08/2023, 15:40

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 18:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/04/2023, 18:15

Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS em 06/06/2022 23:59.

18/06/2022, 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2022 23:59.

06/06/2022, 09:30

Publicado Decisão em 13/05/2022.

15/05/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 11:06

Expedição de decisão.

12/05/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2021, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021, 18:46

Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS em 09/03/2021 23:59.

14/03/2021, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2021 23:59.

11/03/2021, 14:34

Publicado Decisão em 12/02/2021.

17/02/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 17:23

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

11/02/2021, 17:23

Suspensão Condicional do Processo

11/02/2021, 17:23

Conclusos para decisão

11/02/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 14:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/11/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 09:35

Conclusos para despacho

09/11/2019, 09:04

Distribuído por sorteio

09/11/2019, 09:04

Sentença

•18/01/2024, 20:46

Decisão

•01/08/2023, 15:40

Decisão

•12/05/2022, 08:05

Decisão

•02/12/2021, 16:35

Decisão

•11/02/2021, 17:23

Despacho de citação por AR Digital

•12/11/2019, 09:35