Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 8000456-93.2023.8.05.0193 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 8000456-93.2023.8.05.0193 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 16:50

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ NEVES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:32

Expedição de intimação.

16/03/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:06

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 12:24

Expedição de citação.

12/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 15/07/2024 23:59.

21/12/2024, 13:19

Conclusos para despacho

11/12/2024, 21:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/10/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000456-93.2023.8.05.0193. Exequente: Drogafonte Ltda Advogado: Pedro Queiroz Neves (OAB:PE27955) Executado: Municipio De Piata Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:8000456-93.2023.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: EXEQUENTE: DROGAFONTE LTDA REQUERIDO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PIATA DESPACHO 1. Custas recolhidas. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000456-93.2023.8.05.0193 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Piatã Trata-se de execução de título extrajudicial em face da Fazenda Pública. 3. Cite-se a Fazenda via domicílio eletrônico para opor embargos em 30 (trinta) dias. 4. Não opostos embargos ou transitada em julgado a decisão que os rejeitar, desde já HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS, determinando a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, conforme o caso. 5. Nos embargos, a Fazenda Pública poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento. 6. Após a expedição, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 dias. Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento [em dois meses, se RPV, conforme art. 535, §3º, II, CPC; na forma do art. 100 da CF/88, se precatório]. 7. Em caso de apresentação de embargos, manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s) em 15 dias úteis, voltando os autos conclusos para julgamento. 8. Anote-se que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela Executada será, desde logo, objeto de cumprimento (art. 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima. 9. Atribuo força de mandado de intimação ao presente despacho (ou força de carta com AR ou, ainda, de carta precatória ao presente despacho, enviando-a pelo PJE ou malote digital ao juízo respectivo). P.I.C. Piatã, 9 de maio de 2024 CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

14/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ NEVES em 12/06/2024 23:59.

12/07/2024, 04:13

Publicado Intimação em 20/05/2024.

18/05/2024, 15:47

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 12:24

Despacho

•09/05/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000456-93.2023.8.05.0193. Exequente: Drogafonte Ltda Advogado: Pedro Queiroz Neves (OAB:PE27955) Executado: Municipio De Piata Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:8000456-93.2023.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: EXEQUENTE: DROGAFONTE LTDA REQUERIDO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PIATA DESPACHO 1. Custas recolhidas. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000456-93.2023.8.05.0193 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Piatã Trata-se de execução de título extrajudicial em face da Fazenda Pública. 3. Cite-se a Fazenda via domicílio eletrônico para opor embargos em 30 (trinta) dias. 4. Não opostos embargos ou transitada em julgado a decisão que os rejeitar, desde já HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS, determinando a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, conforme o caso. 5. Nos embargos, a Fazenda Pública poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento. 6. Após a expedição, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 dias. Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento [em dois meses, se RPV, conforme art. 535, §3º, II, CPC; na forma do art. 100 da CF/88, se precatório]. 7. Em caso de apresentação de embargos, manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s) em 15 dias úteis, voltando os autos conclusos para julgamento. 8. Anote-se que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela Executada será, desde logo, objeto de cumprimento (art. 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima. 9. Atribuo força de mandado de intimação ao presente despacho (ou força de carta com AR ou, ainda, de carta precatória ao presente despacho, enviando-a pelo PJE ou malote digital ao juízo respectivo). P.I.C. Piatã, 9 de maio de 2024 CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ NEVES em 10/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Expedição de citação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 15/07/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Expedição de citação.

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ NEVES em 12/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 20/05/2024.

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