Execução Fiscal 8001095-70.2020.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001095-70.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GERVASIO ALMEIDA DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de GERVASIO ALMEIDA DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:52

Publicado Decisão em 17/10/2024.

05/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:51

Juntada de Petição de informação

05/12/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Gervasio Almeida De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001095-70.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: GERVASIO ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001095-70.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Gervasio Almeida De Souza Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA EUNáPOLIS 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 EDITAL DE CITAÇÃO O Exmo. Sr. Dr. Roberto Costa de Freitas Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Eunápolis, no Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado GERVASIO ALMEIDA DE SOUZA - CPF: 237.923.105-20, que neste Juízo e Cartório da Primeira Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. Artulino Ribeiro, Anexo ao Fórum, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob o nº 8001095-70.2020.8.05.0079, promovido pelo MUNICIPIO DE EUNAPOLIS, contra o Executado acima, por estar em local incerto e desconhecido. Em virtude disso, cito por Edital o Executado, para que pague o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias no valor de R$ R$ 35.115,77 (trinta e cinco mil, cento e quinze reais e setenta e sete centavos) mais o acréscimo de juros, correção, honorários advocatícios e custas processuais a serem apurados. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 20 (vinte) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Transcrição do Despacho: “Vistos. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8001095-70.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Defiro. Excluir GRACIELA ARAÚJO do polo passivo e nele incluir GERVASIO ALMEIDA DE SOUZA, CPF 237.923.105-20, residente na Sitio Quiron, nº 60, Centauro, Eunápolis/BA. Após, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça. Se a diligência restar negativa, cite-se por edital e proceda-se à pesquisa de bens via sistemas Sisbajud e Renajud.” Dado e passado na Cidade de Eunápolis, 29 dias do mês de abril de 2024. Eu, Valdenice Vieira Cabral, técnica judiciaria, o digitei e conferi. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito (Assinado digitalmente)

17/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 07:55

Baixa Definitiva

15/10/2024, 07:55

Expedição de decisão.

15/10/2024, 07:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2024, 17:09

Conclusos para decisão

14/10/2024, 14:52

Juntada de certidão

14/10/2024, 14:51

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:38

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 07:54

Decisão

•14/10/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Gervasio Almeida De Souza Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA EUNáPOLIS 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 EDITAL DE CITAÇÃO O Exmo. Sr. Dr. Roberto Costa de Freitas Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Eunápolis, no Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado GERVASIO ALMEIDA DE SOUZA - CPF: 237.923.105-20, que neste Juízo e Cartório da Primeira Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. Artulino Ribeiro, Anexo ao Fórum, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob o nº 8001095-70.2020.8.05.0079, promovido pelo MUNICIPIO DE EUNAPOLIS, contra o Executado acima, por estar em local incerto e desconhecido. Em virtude disso, cito por Edital o Executado, para que pague o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias no valor de R$ R$ 35.115,77 (trinta e cinco mil, cento e quinze reais e setenta e sete centavos) mais o acréscimo de juros, correção, honorários advocatícios e custas processuais a serem apurados. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 20 (vinte) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Transcrição do Despacho: “Vistos. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8001095-70.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Defiro. Excluir GRACIELA ARAÚJO do polo passivo e nele incluir GERVASIO ALMEIDA DE SOUZA, CPF 237.923.105-20, residente na Sitio Quiron, nº 60, Centauro, Eunápolis/BA. Após, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça. Se a diligência restar negativa, cite-se por edital e proceda-se à pesquisa de bens via sistemas Sisbajud e Renajud.” Dado e passado na Cidade de Eunápolis, 29 dias do mês de abril de 2024. Eu, Valdenice Vieira Cabral, técnica judiciaria, o digitei e conferi. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito (Assinado digitalmente)

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de GERVASIO ALMEIDA DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GERVASIO ALMEIDA DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 19/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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