Curatela 8002181-03.2022.8.05.0113 - TJBA

Curatela 8002181-03.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 08:59

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:42

Decorrido prazo de LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO em 23/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO em 23/10/2024 23:59.

06/04/2026, 04:20

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO em 14/06/2023 23:59.

15/10/2025, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Rosangela Santana Barros Marinho Advogado: Livio Bittencourt Peixoto De Melo (OAB:BA23592) Requerido: Josefa Santana Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: CURATELA n. 8002181-03.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: ROSANGELA SANTANA BARROS MARINHO Advogado(s): LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO (OAB:BA23592) REQUERIDO: JOSEFA SANTANA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002181-03.2022.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Trata-se de ação de curatela proposta por ROSÂNGELA SANTANA BARROS MARINHO em favor de JOSEFA SANTANA, pelos motivos declinados na petição inicial. Ocorre que a curatelada faleceu em 05 de setembro de 2023, conforme certidão de óbito anexada, impondo-se a extinção do processo sem resolução do mérito dada a natureza personalíssima da demanda. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. MORTE DO INTERDITANDO NO CURSO DO PROCESSO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - A morte do interditando no curso do processo de interdição acarreta a extinção da referida demanda sem exame de mérito, visto tratar-se de ação de natureza personalíssima. (TJ-MG - AC: 10000220591820001 MG, Relator: Alexandre Santiago, Data de Julgamento: 23/06/2022, Câmaras Especializadas Cíveis / 8ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: 01/07/2022). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, cessando-se assim a curatela desde o óbito da curatelanda. Assinalo, por oportuno, que o pleito de prestação de contas deve tramitar em autos apartados, conforme inteligência do art. 550 e seguintes do Código de Processo Civil. Custas processuais inexigíveis. Transitado em julgado, arquivem-se. Publique-se. ITABUNA/BA, 8 de outubro de 2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito A.S.

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

16/10/2024, 06:43

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 16:34

Baixa Definitiva

15/10/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:33

Expedição de intimação.

14/10/2024, 14:17

Expedição de intimação.

14/10/2024, 13:36

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•16/10/2024, 06:43

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Rosangela Santana Barros Marinho Advogado: Livio Bittencourt Peixoto De Melo (OAB:BA23592) Requerido: Josefa Santana Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: CURATELA n. 8002181-03.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: ROSANGELA SANTANA BARROS MARINHO Advogado(s): LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO (OAB:BA23592) REQUERIDO: JOSEFA SANTANA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002181-03.2022.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Trata-se de ação de curatela proposta por ROSÂNGELA SANTANA BARROS MARINHO em favor de JOSEFA SANTANA, pelos motivos declinados na petição inicial. Ocorre que a curatelada faleceu em 05 de setembro de 2023, conforme certidão de óbito anexada, impondo-se a extinção do processo sem resolução do mérito dada a natureza personalíssima da demanda. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. MORTE DO INTERDITANDO NO CURSO DO PROCESSO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - A morte do interditando no curso do processo de interdição acarreta a extinção da referida demanda sem exame de mérito, visto tratar-se de ação de natureza personalíssima. (TJ-MG - AC: 10000220591820001 MG, Relator: Alexandre Santiago, Data de Julgamento: 23/06/2022, Câmaras Especializadas Cíveis / 8ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: 01/07/2022). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, cessando-se assim a curatela desde o óbito da curatelanda. Assinalo, por oportuno, que o pleito de prestação de contas deve tramitar em autos apartados, conforme inteligência do art. 550 e seguintes do Código de Processo Civil. Custas processuais inexigíveis. Transitado em julgado, arquivem-se. Publique-se. ITABUNA/BA, 8 de outubro de 2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito A.S.

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO em 31/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO em 23/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO em 14/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(68)