Execução Fiscal 8003825-40.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.950,59

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS ALBERTO BISPO MOURA

Terceiro

CARLOS ALBERTO BISPO MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS ALBERTO BISPO MOURA

Terceiro

CARLOS ALBERTO BISPO MOURA

Reu

CARLOS ALBERTO BISPO MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BISPO MOURA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BISPO MOURA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

06/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:30

Publicado Sentença em 18/12/2024.

30/03/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 07:33

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 16:45

Baixa Definitiva

17/12/2024, 16:45

Homologado o pedido

16/12/2024, 16:41

Expedição de sentença.

16/12/2024, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:52

Conclusos para decisão

06/12/2024, 17:15

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BISPO MOURA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BISPO MOURA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

06/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 16:41

Sentença

•16/12/2024, 16:41

31/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:30

Publicado Sentença em 18/12/2024.

30/03/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 07:33

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 16:45

Baixa Definitiva

17/12/2024, 16:45

Homologado o pedido

16/12/2024, 16:41

Expedição de sentença.

16/12/2024, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:52

Conclusos para decisão

06/12/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Ilheus Apelado: Carlos Alberto Bispo Moura Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8003825-40.2024.8.05.0103 APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS APELADO: CARLOS ALBERTO BISPO MOURA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 467760970), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 9 de outubro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8003825-40.2024.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:20

Recebidos os autos

08/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 15:11

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2024, 15:21

Expedição de despacho.

19/06/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 20:20

Conclusos para decisão

07/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de apelação

05/06/2024, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:13

Publicado Sentença em 29/04/2024.

29/04/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 23:17

Expedição de sentença.

25/04/2024, 13:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/04/2024, 13:48

Conclusos para despacho

10/04/2024, 18:19

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:20

Decisão

•16/08/2024, 14:51

Decisão

•16/08/2024, 12:40

Despacho

•19/06/2024, 20:20

Despacho

•19/06/2024, 20:20

Sentença

•25/04/2024, 13:48