Execução da Pena 8008671-56.2024.8.05.0150 - TJBA

Execução da Pena 8008671-56.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de A JUSTIÇA PÚBLICA em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de A JUSTIÇA PÚBLICA em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 21:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

07/04/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:06

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 13:52

Baixa Definitiva

27/11/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Otavio Silva De Analia Advogado: Maycon Zuliani Mazziero (OAB:SP428190) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA LAURO DE FREITAS VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Rua Romoaldo de Brito, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42700-001 ATO ORDINATÓRIO 8008671-56.2024.8.05.0150 EXECUÇÃO DA PENA (386) [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Transferência de Preso] AUTORIDADE: A JUSTIÇA PÚBLICA EXECUTADO: OTAVIO SILVA DE ANALIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a Defesa do apenado intimada acerca do teor da decisão ID 466050948. LAURO DE FREITAS, 14 de outubro de 2024 Eliete Lima Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8008671-56.2024.8.05.0150 Execução Da Pena Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: A Justiça Pública Advogado: Maycon Zuliani Mazziero (OAB:SP428190)

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:59

Indeferida a petição inicial

10/10/2024, 10:36

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:22

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2024, 07:59

Declarada incompetência

02/10/2024, 14:09

Conclusos para decisão

30/09/2024, 15:49

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:59

Sentença

•10/10/2024, 10:36

—

Decorrido prazo de A JUSTIÇA PÚBLICA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de A JUSTIÇA PÚBLICA em 21/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

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