Curatela 8021614-92.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª V de Família Suces. Orfãos Inter.e Ausentes da Comarca de Feira de Santana

Partes do Processo

GILDETE CARDOZO REBOUCAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

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Central de Ajuda

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO

OAB/BA 12338·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

GILDETE CARDOZO REBOUCAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LIOLINO RIBEIRO REBOUCAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GILDETE CARDOZO REBOUCAS em 22/09/2022 23:59.

13/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de GILDETE CARDOZO REBOUCAS em 22/09/2022 23:59.

13/05/2026, 10:10

Publicado Decisão em 15/09/2022.

13/05/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:46

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 02:28

Publicado Intimação em 25/04/2023.

04/05/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 23:11

Transitado em Julgado em 14/01/2025

14/01/2025, 17:26

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:26

Decorrido prazo de LIOLINO RIBEIRO REBOUCAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:18

Publicado Intimação em 16/10/2024.

27/10/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

27/10/2024, 23:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

20/10/2024, 18:33

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de GILDETE CARDOZO REBOUCAS em 22/09/2022 23:59.

13/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de GILDETE CARDOZO REBOUCAS em 22/09/2022 23:59.

13/05/2026, 10:10

Publicado Decisão em 15/09/2022.

13/05/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:46

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 03/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 17:01

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legal

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05/05/2026, 02:28

Publicado Intimação em 25/04/2023.

04/05/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 23:11

Transitado em Julgado em 14/01/2025

14/01/2025, 17:26

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:26

Decorrido prazo de LIOLINO RIBEIRO REBOUCAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:18

Publicado Intimação em 16/10/2024.

27/10/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

27/10/2024, 23:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

20/10/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Gildete Cardozo Reboucas Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Requerido: Liolino Ribeiro Reboucas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8021614-92.2022.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: CURATELA (12234) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de ID 468359035. Feira de Santana(BA), 14 de outubro de 2024 MARIA EDILEUZA CARNEIRO OLIVEIRA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021614-92.2022.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Feira De Santana

17/10/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 13/03/2024 10:00 em/para 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

15/10/2024, 13:38

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 09:43

Baixa Definitiva

14/10/2024, 09:43

Expedição de intimação.

14/10/2024, 09:42

Expedição de intimação.

14/10/2024, 09:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/10/2024, 16:37

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:13

Decorrido prazo de CARLOS OLIMPIO FERRAZ RIBEIRO JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:00

Expedição de intimação.

26/06/2024, 09:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

19/03/2024, 18:25

Expedição de intimação.

18/03/2024, 17:06

Expedição de mandado.

18/03/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:01

Juntada de termo de audiência

18/03/2024, 16:58

Mandado devolvido Positivamente

28/01/2024, 01:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 10:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

23/01/2024, 15:09

Expedição de mandado.

23/01/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 09:09

Expedição de intimação.

23/01/2024, 09:09

Expedição de intimação.

23/01/2024, 09:09

Juntada de certidão

28/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de LIOLINO RIBEIRO REBOUCAS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 05:40

Decorrido prazo de LIOLINO RIBEIRO REBOUCAS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 04:11

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 14/09/2023 23:59.

17/09/2023, 04:33

Publicado Intimação em 21/08/2023.

17/09/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 02:25

Juntada de Petição de ciente de audiencia

21/08/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 14:15

Expedição de intimação.

18/08/2023, 14:15

Expedição de intimação.

18/08/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:27

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:47

Decorrido prazo de LIOLINO RIBEIRO REBOUCAS em 03/03/2023 23:59.

06/05/2023, 09:35

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 12:18

Decorrido prazo de GILDETE CARDOZO REBOUCAS em 31/01/2023 23:59.

11/02/2023, 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

07/01/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 19:55

Expedição de ato ordinatório.

19/12/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição

30/11/2022, 05:11

Juntada de Petição de Petição

30/11/2022, 05:09

Audiência Oitiva cancelada para 30/11/2022 10:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

29/11/2022, 22:57

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2022, 14:41

Expedição de decisão.

29/11/2022, 14:36

Expedição de decisão.

29/11/2022, 14:32

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:04

Decorrido prazo de LIOLINO RIBEIRO REBOUCAS em 07/10/2022 23:59.

23/10/2022, 16:31

Audiência Oitiva designada para 30/11/2022 10:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

17/10/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 15:26

Expedição de decisão.

13/09/2022, 15:26

Decorrido prazo de GILDETE CARDOZO REBOUCAS em 15/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:07

Decorrido prazo de GILDETE CARDOZO REBOUCAS em 16/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2022, 16:08

Publicado Despacho em 04/08/2022.

09/08/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 18:55

Conclusos para despacho

06/08/2022, 21:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/08/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 17:54

Expedição de despacho.

03/08/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 11:48

Conclusos para decisão

03/08/2022, 11:05

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 11:05

Despacho

•16/08/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:41

Decisão

•29/11/2022, 14:36

Decisão

•29/11/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:04

Decisão

•13/09/2022, 15:26

Decisão

•12/08/2022, 16:08

Despacho

•03/08/2022, 17:54

Despacho

•03/08/2022, 11:48