Execução Fiscal 8073338-86.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8073338-86.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO PASTOR RUBEIZ em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de ROBERTO PASTOR RUBEIZ em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

09/04/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:03

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:44

Baixa Definitiva

18/11/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/11/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8073338-86.2019.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roberto Pastor Rubeiz Advogado: Marcos De Oliveira Lima (OAB:BA17255) Advogado: Targino Lima Kalid (OAB:BA36669) Advogado: Camila Araujo Cabral Gomes (OAB:BA41421) Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8073338-86.2019.8.05.0001 ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: ROBERTO PASTOR RUBEIZ ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8073338-86.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte executada, por meio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar ou comprovar a quitação das custas processuais devidas, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa do crédito tributário, nos termos do Ato Conjunto nº 14 de 24 de setembro de 2019 c/c Lei Estadual nº 12.373/2011. DAJE ANEXO. Salvador/BA, 14 de outubro de 2024. Jeniffer Pereira Almeida Técnica Judiciária (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06)

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:32

Decorrido prazo de ROBERTO PASTOR RUBEIZ em 15/09/2022 23:59.

21/09/2022, 09:46

Publicado Sentença em 23/08/2022.

24/08/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2022, 21:42

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:17

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ROBERTO PASTOR RUBEIZ em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO PASTOR RUBEIZ em 07/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO PASTOR RUBEIZ em 15/09/2022 23:59.

Publicado Sentença em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(46)