Procedimento Comum Cível 8090024-80.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.800,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817·CPF·Representa: Autor

AMANDA COUTINHO DA SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 75150·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS CUNHA

OAB/BA 79884·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FERRARI REND

OAB/BA 70984·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAUJO em 21/08/2025 23:59.

23/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 21/08/2025 23:59.

23/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 21/08/2025 23:59.

23/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAUJO em 21/08/2025 23:59.

23/03/2026, 01:18

Publicado Decisão em 30/07/2025.

22/03/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:32

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAUJO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAUJO em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 01:29

Publicado Despacho em 10/02/2025.

25/02/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 18:06

Todas as movimentações(59)

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAUJO em 21/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 12:27

Sentença

•24/03/2026, 15:34

23/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 21/08/2025 23:59.

23/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 21/08/2025 23:59.

23/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAUJO em 21/08/2025 23:59.

23/03/2026, 01:18

Publicado Decisão em 30/07/2025.

22/03/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:32

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAUJO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAUJO em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 01:29

Publicado Despacho em 10/02/2025.

25/02/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 18:06

Conclusos para decisão

20/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:49

Juntada de Petição de contra-razões

27/01/2026, 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 15:28

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:36

Expedição de ato ordinatório.

20/01/2026, 09:36

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2025, 15:23

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 13:01

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 18:49

Julgado procedente o pedido

12/11/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 10:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/07/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 18:19

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:07

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:17

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:17

Juntada de Petição de réplica

31/10/2024, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

27/10/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

27/10/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Alexsandro Oliveira Araujo Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Amanda Coutinho Da Silva Dos Santos (OAB:BA75150) Reu: Dell Computadores Do Brasil Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8090024-80.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Produto Impróprio] AUTOR: ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAUJO REU: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090024-80.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. Salvador, 14/10/2024.

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAUJO em 02/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:08

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 16:40

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 19:38

Expedição de carta via ar digital.

10/07/2024, 10:34

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 013.791.385-07 (AUTOR).

10/07/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:14

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2024, 22:24

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:36

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:36

Sentença

•12/11/2025, 18:49

Sentença

•12/11/2025, 15:39

Decisão

•28/07/2025, 10:11

Decisão

•25/07/2025, 16:02

Despacho

•06/02/2025, 07:47

Despacho

•04/02/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:46

Despacho

•10/07/2024, 10:34

Despacho

•10/07/2024, 10:14

Outros documentos

•09/07/2024, 22:24