Execução Fiscal 8114251-37.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.373,48
Órgão julgador
10ª V da Fazenda Pública de Salvador
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
DIEGO SILVA SOUZA
OAB/BA 26067
·
CPF
010.***.***-75
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/03/2026, 18:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/03/2026, 18:06
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS
CNPJ
96.***.***.0001-93
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Reu
Juntada de alvará
03/03/2026, 17:50
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 01:03
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 01:03
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:31
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:14
Publicado Despacho em 19/02/2026.
20/02/2026, 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 09:11
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 07:24
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 07:24
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 04:51
Expedição de despacho.
10/02/2026, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 17:59
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/03/2026, 18:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/03/2026, 18:06
Juntada de alvará
03/03/2026, 17:50
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 01:03
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 01:03
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:31
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:14
Publicado Despacho em 19/02/2026.
20/02/2026, 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 09:11
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 07:24
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 07:24
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 04:51
Expedição de despacho.
10/02/2026, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 17:59
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:01
Conclusos para decisão
09/02/2026, 14:31
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 14:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 01:13
Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2026, 15:13
Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 13:48
Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.
30/01/2026, 04:31
Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026
30/01/2026, 04:31
Ato ordinatório praticado
28/01/2026, 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 17:17
Publicado Decisão em 21/01/2026.
21/01/2026, 14:32
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 15:41
Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026
16/01/2026, 01:19
Expedição de decisão.
14/01/2026, 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2026, 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2026, 11:36
Conclusos para decisão
08/01/2026, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2025, 10:45
Juntada de Petição de petição
24/12/2025, 10:45
Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 16:27
Publicado Sentença em 18/12/2025.
18/12/2025, 13:39
Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025
18/12/2025, 13:38
Expedição de sentença.
16/12/2025, 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 15:52
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
16/12/2025, 15:52
Conclusos para decisão
10/12/2025, 11:48
Processo Desarquivado
10/12/2025, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2025, 11:30
Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 11:30
Arquivado Provisoriamente
10/03/2025, 09:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024, 07:27
Decorrido prazo de ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024, 07:27
Publicado Despacho em 16/10/2024.
09/11/2024, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
09/11/2024, 03:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ecto Medicina Especializada Ss Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8114251-37.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SS Advogado(s): DIEGO SILVA SOUZA (OAB:BA26067) DESPACHO Considerando-se que a presente Execução Fiscal está devidamente garantida e houve interposição de Embargos à Execução, resta evidenciado o seu sobrestamento até o julgamento definitivo dos referidos embargos. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8114251-37.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
17/10/2024, 00:00
Expedição de despacho.
14/10/2024, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024, 10:46
Conclusos para decisão
07/10/2024, 12:36
Juntada de Petição de petição
01/10/2024, 12:56
Expedição de despacho de citação por ar digital.
21/08/2024, 15:12
Proferido despacho
21/08/2024, 15:12
Conclusos para despacho
20/08/2024, 10:36
Distribuído por sorteio
20/08/2024, 10:36
Documentos
Despacho
•
10/02/2026, 17:59
Despacho
•
10/02/2026, 17:59
Ato Ordinatório
•
28/01/2026, 17:17
Decisão
•
14/01/2026, 11:36
Decisão
•
14/01/2026, 11:36
Outros documentos
•
24/12/2025, 10:45
Sentença
•
16/12/2025, 15:52
Despacho
•
14/10/2024, 10:46
Despacho
•
14/10/2024, 10:46
Despacho de citação por AR Digital
•
21/08/2024, 15:12