Execução Fiscal 0000079-23.1998.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/1998

Valor da Causa

R$ 477,68

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

ESTE JUIZO

Autor

MUNICIPIO DE ALCOBACA

CNPJ

Autor

ALCOBACA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROBELIO FERREIRA SOUTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 22:34

Baixa Definitiva

11/05/2026, 22:34

Juntada de certidão

11/05/2026, 22:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 13:59

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/04/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de ROBELIO FERREIRA SOUTO em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 03:43

Decorrido prazo de ROBELIO FERREIRA SOUTO em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:32

Publicado Intimação em 28/04/2025.

15/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

15/02/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 09:17

Expedição de intimação.

24/04/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/02/2025, 18:06

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 22:34

Baixa Definitiva

11/05/2026, 22:34

Juntada de certidão

11/05/2026, 22:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 18:06

Despacho

•14/10/2024, 17:28

10/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 13:59

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/04/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de ROBELIO FERREIRA SOUTO em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 03:43

Decorrido prazo de ROBELIO FERREIRA SOUTO em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:32

Publicado Intimação em 28/04/2025.

15/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

15/02/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 09:17

Expedição de intimação.

24/04/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Robelio Ferreira Souto Exequente: Municipio De Alcobaca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000079-23.1998.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: ESTE JUIZO Advogado(s): EXECUTADO: ROBELIO FERREIRA SOUTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000079-23.1998.8.05.0005 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos e etc... Considerando a longa paralisação do feito, INTIME-SE a parte Exequente, através de seu (ua) Procurador (a) e pelos meios legais cabíveis, para, no prazo de 15 (quinze) dias, ante o quantitativo de autos em situação semelhante, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o (a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, voltem-me concluso. I. e C. Prado/BA, 11 de Novembro de 2020. Roney Jorge Cunha Moreira Juiz de Direito Substituto

17/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 11:06

Expedição de despacho.

14/10/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 09:23

Conclusos para despacho

07/07/2020, 23:52

Devolvidos os autos

28/05/2019, 13:26

DISTRIBUIÇÃO

05/11/1998, 12:11

Despacho

•12/11/2020, 09:23