Execução Fiscal 0001278-09.2010.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2010

Valor da Causa

R$ 26.069,86

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 16834·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE FRUTAS DO CARROCA LTDA

Reu

DISTRIBUIDORA DE FRUTAS DO CARROCA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 08:10

Baixa Definitiva

06/05/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:10

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE FRUTAS DO CARROCA LTDA - EPP em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE FRUTAS DO CARROCA LTDA - EPP em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE FRUTAS DO CARROCA LTDA - EPP em 18/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

26/10/2025, 13:37

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

26/10/2025, 13:37

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 02:37

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 08:10

Baixa Definitiva

06/05/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:10

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE FRUTAS DO CARROCA LTDA - EPP em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:02

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE FRUTAS DO CARROCA LTDA - EPP em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE FRUTAS DO CARROCA LTDA - EPP em 18/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

26/10/2025, 13:37

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

26/10/2025, 13:37

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 08:41

Expedição de sentença.

01/10/2025, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 09:11

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 23:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:02

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 11:02

Processo Desarquivado

02/09/2025, 11:00

Juntada de Acórdão

02/09/2025, 11:00

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:48

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:19

Arquivado Provisoriamente

17/06/2025, 08:09

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 07:12

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 07:12

Conclusos para despacho

17/06/2025, 06:58

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:34

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:34

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:58

Arquivado Provisoriamente

28/05/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502312974

28/05/2025, 07:58

Expedição de intimação.

28/05/2025, 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 433977798

28/05/2025, 05:41

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Distribuidora De Frutas Do Carroça Ltda Advogado: Aurelisio Moreira De Oliveira Junior (OAB:BA16834) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001278-09.2010.8.05.0216 Execução Fiscal Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Verifico no ID 36266404, que a apelação (ID 36266401) foi recebida em seu duplo efeito, tendo sido determinada à apelada que oferecesse contrarrazões. Contudo, vejo que o juízo determinou a remessa ao E. Tribunal de Justiça, quando o correto seria ao Tribunal Regional Federal (TRF) de 1ª Região. No ID 36266409 foram juntadas as contrarrazões ao recurso de Apelação. No ID 36266413 a Procuradoria da Fazenda Nacional requereu a remessa ao TRF da 1ª Região. Isso posto, determino a remessa destes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para julgamento do recurso interposto. Publique-se.

17/10/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 12:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de A UNIAÕ em 14/03/2024 23:59.

16/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 20:45

Publicado Intimação em 07/03/2024.

13/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

13/03/2024, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:32

Conclusos para despacho

03/03/2024, 18:54

Devolvidos os autos

04/10/2019, 21:22

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

19/09/2019, 16:44

RECEBIMENTO

07/01/2019, 13:35

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/10/2018, 13:48

REATIVAÇÃO

15/02/2016, 08:53

Baixa Definitiva

30/12/2015, 23:50

DEFINITIVO

30/12/2015, 23:50

MANDADO

10/07/2014, 16:40

MANDADO

30/04/2014, 10:11

COM EFEITO SUSPENSIVO

09/08/2012, 13:18

PETIÇÃO

07/08/2012, 10:16

PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

10/01/2012, 13:16

PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

10/01/2012, 13:16

MERO EXPEDIENTE

13/08/2010, 11:38

DISTRIBUIÇÃO

09/08/2010, 10:30

Sentença

•01/10/2025, 08:41

Sentença

•30/09/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:02

Outros documentos

•02/09/2025, 11:00

Despacho

•17/06/2025, 07:12

Despacho

•16/06/2025, 16:34

Decisão

•28/05/2025, 07:58

Decisão

•28/05/2025, 05:41

Despacho

•04/03/2024, 10:32

Despacho

•04/10/2019, 21:21

SENTENÇA

•04/10/2019, 21:21

Decisão

•04/10/2019, 21:21

Despacho

•04/10/2019, 21:21

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:32

Sentença

•01/10/2025, 08:41

Sentença

•30/09/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:02

Outros documentos

•02/09/2025, 11:00

Despacho

•17/06/2025, 07:12

Despacho

•16/06/2025, 16:34

Decisão

•28/05/2025, 07:58

Decisão

•28/05/2025, 05:41

Despacho

•04/03/2024, 10:32

Despacho

•04/10/2019, 21:21

SENTENÇA

•04/10/2019, 21:21

Decisão

•04/10/2019, 21:21

Despacho

•04/10/2019, 21:21

Despacho

•04/10/2019, 21:21

Despacho

•04/10/2019, 21:21