Execução Fiscal 0300683-38.2014.8.05.0040 - TJBA

Execução Fiscal 0300683-38.2014.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA COELHO em 06/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 06/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de HELDER SANTOS DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:22

Publicado Intimação em 28/05/2024.

22/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:12

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 12:21

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:21

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:21

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA COELHO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de HELDER SANTOS DE SOUZA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:49

Expedição de intimação.

30/01/2025, 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439) Advogado: Helder Santos De Souza (OAB:BA32360) Executado: W.e. Martins Neto - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0300683-38.2014.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA6273), BRUNO DE ALMEIDA COELHO (OAB:BA34439), HELDER SANTOS DE SOUZA registrado(a) civilmente como HELDER SANTOS DE SOUZA (OAB:BA32360) EXECUTADO: W.E. MARTINS NETO - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0300683-38.2014.8.05.0040 Execução Fiscal Jurisdição: Camamu Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a tentativa de recuperação do crédito tributário pela via administrativa (protesto, conciliação, entre outros), sob pena de extinção da execução, com fundamento no Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal. Com o decurso do prazo, sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença extintiva. Havendo manifestação, retornem os autos conclusos para despacho. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 11:28

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 14:31

Despacho

•23/05/2024, 16:09

—

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA COELHO em 06/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 06/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de HELDER SANTOS DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA COELHO em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de HELDER SANTOS DE SOUZA em 10/03/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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