Execução Fiscal 0301076-21.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2014

Valor da Causa

R$ 256.311,17

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:44

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:44

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:16

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 00:29

Expedição de sentença.

12/12/2025, 23:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/12/2025, 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 23:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:47

Conclusos para decisão

06/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:47

Expedição de decisão.

11/12/2024, 11:51

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:44

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:44

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 23:29

Sentença

•12/12/2025, 23:29

06/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:16

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 00:29

Expedição de sentença.

12/12/2025, 23:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/12/2025, 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 23:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:47

Conclusos para decisão

06/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:47

Expedição de decisão.

11/12/2024, 11:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Braspe Empreendimentos E Servicos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0301076-21.2014.8.05.0150 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA DECISÃO Considerando que a suspensão processual foi requerida há mais de 2 (dois) anos e diante da inexistência de informações sobre decisão judicial proferida para este fim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0301076-21.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas intime-se a Exequente para, no prazo de 10(dez) dias, informar se permanecem os motivos para que seja deferida a suspensão da execução. P.I.C. Lauro de Freitas (BA), 26 de setembro de 2023 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 16:42

Expedição de despacho.

14/10/2024, 16:41

Expedição de decisão.

14/10/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:14

Conclusos para decisão

24/10/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 04:17

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2020, 00:00

Petição

05/09/2020, 00:00

Publicação

05/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2020, 00:00

Mero expediente

03/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2019, 00:00

Petição

09/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/06/2019, 00:00

Mandado

13/11/2018, 00:00

Publicação

23/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2014, 00:00

Expedição de Mandado

07/04/2014, 00:00

Documento

13/03/2014, 00:00

Documento

13/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2014, 00:00

Mero expediente

13/03/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/02/2014, 00:00

Decisão

•11/12/2024, 11:51

Despacho

•14/10/2024, 16:42

Despacho

•14/10/2024, 16:41

Despacho

•14/10/2024, 09:14

Decisão

•27/09/2023, 18:19

Despacho

•03/09/2020, 10:40

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 17:35

Despacho

•13/03/2014, 14:09