Apelação Cível 0511612-55.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta
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Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 2.346,81
Órgão julgador
Desa. Maria da Purificação da Silva
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Partes do Processo
OZIEL GOMES DE ANDRADE
CPF
961.***.***-72
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Autor
ELIAS FLAVIO DOS REIS SANTOS
CPF
978.***.***-00
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Autor
IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR
CNPJ
43.***.***.0001-36
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Reu
Advogados / Representantes
NILTON DUTRA DE ALMEIDA
OAB/BA 29573
·
CPF
223.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
JOANA ROCHA E ROCHA
OAB/BA 32731
·
CPF
959.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
JAIR TAVARES DA SILVA
OAB/SP 46688
·
CPF
674.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI
Representa: Réu
BRUNO PECLY SILVEIRA
CPF
229.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
12/05/2026, 18:26
Juntada de Petição de recurso especial
12/05/2026, 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
30/04/2026, 09:26
Publicado Ementa em 16/04/2026.
16/04/2026, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 03:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 07:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2026, 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2026, 14:06
Juntada de Petição de certidão
09/04/2026, 18:41
Deliberado em sessão - julgado
09/04/2026, 17:48
Incluído em pauta para 31/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
11/03/2026, 18:15
Solicitado dia de julgamento
11/03/2026, 17:00
Decorrido prazo de IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 03:07
Conclusos #Não preenchido#
09/02/2026, 18:46
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Decorrido prazo de IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
12/05/2026, 18:26
Juntada de Petição de recurso especial
12/05/2026, 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
30/04/2026, 09:26
Publicado Ementa em 16/04/2026.
16/04/2026, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 03:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 07:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2026, 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2026, 14:06
Juntada de Petição de certidão
09/04/2026, 18:41
Deliberado em sessão - julgado
09/04/2026, 17:48
Incluído em pauta para 31/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
11/03/2026, 18:15
Solicitado dia de julgamento
11/03/2026, 17:00
Decorrido prazo de IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 03:07
Conclusos #Não preenchido#
09/02/2026, 18:46
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 18:46
Decorrido prazo de OZIEL GOMES DE ANDRADE em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:03
Decorrido prazo de IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:03
Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2026, 17:58
Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.
30/01/2026, 05:34
Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026
30/01/2026, 05:34
Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 03:54
Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026
30/01/2026, 03:54
Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026
29/01/2026, 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 08:06
Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026 Documento: 97916634
28/01/2026, 08:06
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 08:06
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/01/2026, 19:32
Publicado Ementa em 19/12/2025.
19/12/2025, 07:46
Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025
19/12/2025, 07:46
Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025
18/12/2025, 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2025, 09:57
Conhecido o recurso de ELIAS FLAVIO DOS REIS SANTOS - CPF: 978.755.545-00 (APELANTE) e não-provido
17/12/2025, 09:05
Conhecido o recurso de ELIAS FLAVIO DOS REIS SANTOS - CPF: 978.755.545-00 (APELANTE) e não-provido
16/12/2025, 23:40
Juntada de Petição de certidão
10/12/2025, 19:34
Deliberado em sessão - julgado
10/12/2025, 18:41
Incluído em pauta para 02/12/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
11/11/2025, 18:00
Solicitado dia de julgamento
11/11/2025, 15:24
Conclusos #Não preenchido#
28/08/2025, 08:37
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 08:37
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 16:56
Recebidos os autos
27/08/2025, 14:10
Distribuído por sorteio
27/08/2025, 14:10
Documentos
Acórdão
•
13/04/2026, 14:06
Ato Ordinatório
•
28/01/2026, 08:02
Acórdão
•
16/12/2025, 23:40
Ato Ordinatório
•
25/07/2025, 15:47
Sentença
•
08/05/2025, 14:25
Sentença
•
05/05/2025, 09:28
Despacho
•
22/11/2024, 11:42
Despacho
•
06/11/2024, 16:23
Sentença
•
14/10/2024, 10:16
Sentença
•
10/10/2024, 16:11
Despacho
•
23/08/2023, 17:59
Decisão
•
07/07/2023, 11:16
Decisão
•
03/07/2023, 17:28
Despacho
•
08/03/2022, 17:10
Ato Ordinatório
•
25/06/2018, 13:51
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Acórdão
•
13/04/2026, 14:06
Ato Ordinatório
•
28/01/2026, 08:02
Acórdão
•
16/12/2025, 23:40
Ato Ordinatório
•
25/07/2025, 15:47
Sentença
•
08/05/2025, 14:25
Sentença
•
05/05/2025, 09:28
Despacho
•
22/11/2024, 11:42
Despacho
•
06/11/2024, 16:23
Sentença
•
14/10/2024, 10:16
Sentença
•
10/10/2024, 16:11
Despacho
•
23/08/2023, 17:59
Decisão
•
07/07/2023, 11:16
Decisão
•
03/07/2023, 17:28
Despacho
•
08/03/2022, 17:10
Ato Ordinatório
•
25/06/2018, 13:51
Ato Ordinatório
•
02/04/2018, 17:04
Decisão
•
22/03/2018, 14:04
Ato Ordinatório
•
22/05/2017, 17:49
Ato Ordinatório
•
24/04/2017, 18:27
Despacho
•
23/03/2017, 14:41