Embargos de Declaração Cível 0508307-09.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

Autor

AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

GISLEI DA SILVA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de GISLEI DA SILVA VIEIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:02

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 10:06

Baixa Definitiva

24/10/2023, 10:06

Juntada de certidão

24/10/2023, 10:05

Publicado Ementa em 23/10/2023.

24/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 01:06

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2023, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023, 22:18

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

18/10/2023, 17:33

Incluído em pauta para 10/10/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/09/2023, 17:28

Solicitado dia de julgamento

28/09/2023, 14:01

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de GISLEI DA SILVA VIEIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:02

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 10:06

Baixa Definitiva

24/10/2023, 10:06

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•18/10/2023, 22:18

Despacho

•24/08/2023, 14:31

24/10/2023, 10:05

Publicado Ementa em 23/10/2023.

24/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 01:06

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2023, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023, 22:18

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

18/10/2023, 17:33

Incluído em pauta para 10/10/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/09/2023, 17:28

Solicitado dia de julgamento

28/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de contra-razões

06/09/2023, 10:15

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2023, 17:26

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:46

Decorrido prazo de GISLEI DA SILVA VIEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 00:02

Publicado Despacho em 25/08/2023.

26/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:00

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2023, 00:36

Distribuído por dependência

18/08/2023, 00:36

Despacho

•23/08/2023, 17:00