Execução Fiscal 8050809-39.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.346,65

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WEB TECNOLOGIA INTERATIVA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de WEB TECNOLOGIA INTERATIVA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:16

Baixa Definitiva

17/02/2024, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/02/2024, 15:35

Arquivado Definitivamente

17/02/2024, 15:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 22:36

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Web Tecnologia Interativa Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8050809-39.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8050809-39.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:47

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/01/2024, 20:47

Conclusos para decisão

04/01/2024, 13:16

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de WEB TECNOLOGIA INTERATIVA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:16

Baixa Definitiva

17/02/2024, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/02/2024, 15:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/02/2024, 15:35

Decisão

•05/01/2024, 20:47

17/02/2024, 15:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 22:36

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Web Tecnologia Interativa Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8050809-39.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8050809-39.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:47

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/01/2024, 20:47

Conclusos para decisão

04/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2021 23:59.

02/05/2021, 10:21

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

16/02/2021, 19:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/02/2021, 19:58

Conclusos para decisão

16/02/2021, 00:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

21/05/2020, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 19:00

Conclusos para despacho

17/05/2020, 14:12

Distribuído por sorteio

17/05/2020, 14:12

Decisão

•05/01/2024, 20:47

Decisão

•05/01/2024, 20:47

Decisão

•16/02/2021, 19:58

Despacho de citação por AR Digital

•21/05/2020, 19:00