Execução Fiscal 0780317-67.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 5.484,35

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

J.E COMERCIO DE PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

EDILENE LEAL DE LIMA ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 22:52

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/06/2024, 22:52

Decorrido prazo de J.E COMERCIO DE PNEUS LTDA em 27/03/2024 23:59.

10/04/2024, 18:09

Decorrido prazo de EDILENE LEAL DE LIMA ARAUJO em 27/03/2024 23:59.

10/04/2024, 18:09

Publicado Despacho em 06/03/2024.

07/04/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

07/04/2024, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:11

Expedição de despacho.

03/03/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 09:57

Conclusos para decisão

26/02/2024, 15:31

Decorrido prazo de EDILENE LEAL DE LIMA ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:19

Decorrido prazo de J.E COMERCIO DE PNEUS LTDA em 15/02/2024 23:59.

19/02/2024, 02:38

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 10:18

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 22:52

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/06/2024, 22:52

Decorrido prazo de J.E COMERCIO DE PNEUS LTDA em 27/03/2024 23:59.

10/04/2024, 18:09

Decorrido prazo de EDILENE LEAL DE LIMA ARAUJO em 27/03/2024 23:59.

10/04/2024, 18:09

Publicado Despacho em 06/03/2024.

Documentos

Despacho

•03/03/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 10:41

07/04/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

07/04/2024, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:11

Expedição de despacho.

03/03/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 09:57

Conclusos para decisão

26/02/2024, 15:31

Decorrido prazo de EDILENE LEAL DE LIMA ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:19

Decorrido prazo de J.E COMERCIO DE PNEUS LTDA em 15/02/2024 23:59.

19/02/2024, 02:38

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 10:18

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: J.e Comercio De Pneus Ltda Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edilene Leal De Lima Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0780317-67.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0780317-67.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 22:08

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 19:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 19:46

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2023, 13:48

Expedição de carta via ar digital.

10/11/2023, 10:05

Decorrido prazo de J.E COMERCIO DE PNEUS LTDA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 15:11

Publicado Despacho em 28/08/2023.

23/09/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 13:43

Expedição de despacho.

25/08/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:43

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 00:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/05/2016, 00:00

Mero expediente

03/05/2016, 00:00

Sentença

•18/01/2024, 22:08

Sentença

•18/01/2024, 22:08

Sentença

•18/01/2024, 22:08

Despacho

•25/08/2023, 13:43

Despacho

•03/05/2016, 11:03