Execução Fiscal 8000188-27.2022.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.654,01

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAGUARIPE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARIPE

Autor

JAGUARIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROGERIO DE CASTRO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO

OAB/BA 20905·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:44

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 14/12/2023 23:59.

28/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 14/12/2023 23:59.

28/04/2026, 21:07

Publicado Intimação em 11/09/2023.

28/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 14/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 14/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:41

Publicado Intimação em 16/10/2024.

07/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 06:31

Expedição de intimação.

02/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:06

Expedição de intimação.

03/12/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 14:28

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:23

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:44

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 14/12/2023 23:59.

28/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 14/12/2023 23:59.

28/04/2026, 21:07

Publicado Intimação em 11/09/2023.

28/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 14:28

Despacho

•23/05/2025, 09:44

28/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 14/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 14/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:41

Publicado Intimação em 16/10/2024.

07/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 06:31

Expedição de intimação.

02/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:06

Expedição de intimação.

03/12/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 14:28

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:23

Juntada de informação

13/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARIPE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:24

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

10/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

10/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/01/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 08:49

Juntada de certidão

22/01/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Rogerio De Castro Souza Exequente: Municipio De Jaguaripe Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ Nº 06/2016: Dê-se ciência a(às) parte(s) do envio para publicação do edital retro no DJE do TJBA. Nazaré-BA, 14 de outubro de 2024. CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000188-27.2022.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré

17/10/2024, 00:00

Juntada de informação

14/10/2024, 12:15

Expedição de Edital.

04/07/2024, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 10:26

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 19:06

Publicado Intimação em 06/03/2024.

09/03/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

09/03/2024, 03:31

Juntada de devolução de carta precatória

05/10/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 12:39

Juntada de certidão

04/09/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 09:41

Expedição de Carta precatória.

04/09/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 18:00

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

28/01/2023, 16:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 09:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/06/2022, 11:05

Publicado Intimação em 27/04/2022.

28/04/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 09:01

Expedição de mandado.

26/04/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 12:18

Conclusos para decisão

04/02/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:49

Decisão

•16/04/2024, 10:26

Despacho

•23/05/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:48

Despacho

•09/03/2022, 12:18