Execução Fiscal 0855948-17.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 695,88

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HILDESIO BRANDAO PITANGA

CPF

Reu

HILDESIO BRANDAO PITANGA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 20:22

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:22

Baixa Definitiva

01/03/2024, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de HILDESIO BRANDAO PITANGA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:22

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de HILDESIO BRANDAO PITANGA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hildesio Brandao Pitanga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0855948-17.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0855948-17.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:45

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:45

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 20:22

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:22

Baixa Definitiva

01/03/2024, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 09:22

Sentença

•18/01/2024, 20:45

26/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de HILDESIO BRANDAO PITANGA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:22

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de HILDESIO BRANDAO PITANGA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hildesio Brandao Pitanga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0855948-17.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0855948-17.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:45

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 20:45

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:27

Publicado Despacho em 27/11/2023.

10/12/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

10/12/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 10:08

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/11/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 14:15

Juntada de recibo (sisbajud)

24/11/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 13:51

Expedição de despacho.

24/11/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:51

Conclusos para decisão

24/08/2023, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 15:55

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 22:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

17/02/2021, 00:00

Publicação

16/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2021, 00:00

Documento

14/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/02/2021, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/04/2017, 00:00

Execução Frustrada

10/04/2017, 00:00

Petição

15/02/2017, 00:00

Documento

03/02/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/01/2017, 00:00

Mero expediente

19/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2016, 00:00

Sentença

•18/01/2024, 20:45

Sentença

•18/01/2024, 20:45

Despacho

•28/11/2023, 17:59

Despacho

•24/11/2023, 13:51

Despacho

•07/12/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:24

Decisão

•10/02/2021, 16:08

Decisão

•08/02/2021, 17:09

Decisão

•10/04/2017, 17:24

Despacho

•19/12/2016, 08:31