Agravo em Recurso Especial 8003622-66.2021.8.05.0141 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8003622-66.2021.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/03/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139588/2024

28/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139545/2024

28/02/2024, 17:31

Protocolizada Petição 139588/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 17:25

Protocolizada Petição 139545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

28/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024, 19:36

Conheço do agravo de WALLAS DA SILVA LISBOA para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/12/2023, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1213694/2023

15/12/2023, 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023, 14:20

Protocolizada Petição 1213694/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023, 14:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:03

Documentos

•15/09/2023, 12:50

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