Execução Fiscal 0000390-40.2014.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 0000390-40.2014.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA ESTADUAL em 23/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA ESTADUAL em 23/10/2024 23:59.

06/04/2026, 06:44

Publicado Despacho em 16/10/2024.

06/04/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:07

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA ESTADUAL em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: A União - Fazenda Estadual Advogado: Caroline Coelho Midlej (OAB:BA21697) Advogado: Esterfeson Fontes Marcial (OAB:BA13248) Executado: Mineracao De Caulim Monte Pascoal S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000390-40.2014.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA ESTADUAL Advogado(s): CAROLINE COELHO MIDLEJ (OAB:BA21697), ESTERFESON FONTES MARCIAL registrado(a) civilmente como ESTERFESON FONTES MARCIAL (OAB:BA13248) EXECUTADO: MINERACAO DE CAULIM MONTE PASCOAL S/A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000390-40.2014.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Intime-se a parte Exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Intime-se e Cumpra-se. Prado/Ba. 20 de outubro de 2022. Gustavo Vargas Quinamo Juiz SubstitutoVistos. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Intime-se a parte Exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Intime-se e Cumpra-se. Prado/Ba. 20 de outubro de 2022. Gustavo Vargas Quinamo Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 09:43

Conclusos para despacho

09/07/2020, 16:25

Devolvidos os autos

04/09/2019, 17:54

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/04/2019, 12:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/02/2019, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

07/11/2017, 09:48

REATIVAÇÃO

12/01/2016, 12:14

Baixa Definitiva

31/12/2015, 15:15

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 13:47

Despacho

•21/10/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: A União - Fazenda Estadual Advogado: Caroline Coelho Midlej (OAB:BA21697) Advogado: Esterfeson Fontes Marcial (OAB:BA13248) Executado: Mineracao De Caulim Monte Pascoal S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000390-40.2014.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA ESTADUAL Advogado(s): CAROLINE COELHO MIDLEJ (OAB:BA21697), ESTERFESON FONTES MARCIAL registrado(a) civilmente como ESTERFESON FONTES MARCIAL (OAB:BA13248) EXECUTADO: MINERACAO DE CAULIM MONTE PASCOAL S/A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000390-40.2014.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Intime-se a parte Exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Intime-se e Cumpra-se. Prado/Ba. 20 de outubro de 2022. Gustavo Vargas Quinamo Juiz SubstitutoVistos. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Intime-se a parte Exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Intime-se e Cumpra-se. Prado/Ba. 20 de outubro de 2022. Gustavo Vargas Quinamo Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA ESTADUAL em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA ESTADUAL em 23/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA ESTADUAL em 01/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Devolvidos os autos

ENTREGA EM CARGAVISTA

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

ATO ORDINATÓRIO

REATIVAÇÃO

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(23)